sexta-feira, 16 de junho de 2017

Golpe rumo à ditadura: aprovação das “reformas” por medidas provisórias

© foto: Lula Marques

A aventura do golpe dentro do golpe para remover Michel Temer do poder, para a promoção de eleições indiretas no Congresso Nacional, tenta surtir efeito, apesar do aparente impasse causado, com o acirramento das disputas do PSDB, representante da burguesia entreguista pró-imperialista e o PMDB, representante da burguesia nacional, porque Temer cede às pressões e ameaças do setor pró-imperialista, acenando com a possibilidade de aprovação das “Reformas Trabalhistas e Previdenciárias” por meio de Medidas Provisórias.

As Medidas Provisórias são os antigos decreto-leis da Ditadura Militar, mantidos intactos pela “Constituição cidadã” de 1988, que até o Partido dos Trabalhadores recusou-se a assinar porque manteve intacto o aparato repressivo da Ditadura Militar, o que hoje poucas pessoas se lembram.

Embora formalmente algumas matérias não possam ser aprovadas por Medida Provisória, devendo ser aprovadas por Emenda Constitucional, nada assegura que o golpista não tente aprová-las, porque sempre conta com o judiciário golpista (o qual reflete as disputas do PSDB contra o PMDB, como pudemos observar na farsa do julgamento “técnico-jurídico”, na verdade extremamente político,  no Tribunal Superior Eleitoral da Chapa Dilma/Temer).

Portanto, o golpista Temer cede diante da pressão do imperialismo norte-americano e do setor entreguista e pró-imperialista da burguesia, passando por cima do Congresso Nacional, e passando também a ter uma atuação abertamente ditatorial.

Assim, cumpre ao movimento operário e popular seguir mobilizando e preparando a Greve Geral do dia 30 de junho, com a eleição de comandos de greves eleitos democraticamente nas fábricas, nas empresas, nos bancos, nas universidades e nas escolas, visando transformá-la por tempo indeterminado, para romper com a política de conciliação e colaboração de classes da maioria das direções sindicais, que utilizam a greve de um dia apenas como válvula de escape do enorme descontentamento dos trabalhadores, transformando verdadeiramente a CUT, o MST, MTST e a UNE em verdadeiros instrumentos de luta e revolucionários para por abaixo o regime golpista e suas instituições (STF, TSE, MPF, PF, PMs, etc...) , com a formação de comitês de autodefesa, as milícias operárias e populares.

Para tanto, defendemos a Convocação de um Congresso de base da classe trabalhadora, no Rio de Janeiro ou em São Paulo, com delegados de base eleitos nos Estados da federação brasileira, para discutir um plano de lutas contra o golpe e tirar uma plataforma de lutas para derrotar aos golpistas.  

Além disso, é fundamental a vanguarda operária revolucionária, organizar-se de forma independente, construindo um verdadeiro partido operário marxista revolucionário, para defender a bandeira da luta pela independência nacional, pela expulsão do imperialismo, como também da luta pela reforma e revolução agrária, com  expropriação do latifúndio, expropriação das empresas agrícolas, rumo ao socialismo, visando a expropriação dos meios de produção, fábricas, empresas, bancos, escolas, universidades, objetivando uma economia planificada, com o monopólio do comércio exterior, na perspectiva de construção de uma Internacional operária e revolucionária.

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