sexta-feira, 16 de junho de 2017

Golpe rumo à ditadura: aprovação das “reformas” por medidas provisórias

© foto: Lula Marques

A aventura do golpe dentro do golpe para remover Michel Temer do poder, para a promoção de eleições indiretas no Congresso Nacional, tenta surtir efeito, apesar do aparente impasse causado, com o acirramento das disputas do PSDB, representante da burguesia entreguista pró-imperialista e o PMDB, representante da burguesia nacional, porque Temer cede às pressões e ameaças do setor pró-imperialista, acenando com a possibilidade de aprovação das “Reformas Trabalhistas e Previdenciárias” por meio de Medidas Provisórias.

As Medidas Provisórias são os antigos decreto-leis da Ditadura Militar, mantidos intactos pela “Constituição cidadã” de 1988, que até o Partido dos Trabalhadores recusou-se a assinar porque manteve intacto o aparato repressivo da Ditadura Militar, o que hoje poucas pessoas se lembram.

Embora formalmente algumas matérias não possam ser aprovadas por Medida Provisória, devendo ser aprovadas por Emenda Constitucional, nada assegura que o golpista não tente aprová-las, porque sempre conta com o judiciário golpista (o qual reflete as disputas do PSDB contra o PMDB, como pudemos observar na farsa do julgamento “técnico-jurídico”, na verdade extremamente político,  no Tribunal Superior Eleitoral da Chapa Dilma/Temer).

Portanto, o golpista Temer cede diante da pressão do imperialismo norte-americano e do setor entreguista e pró-imperialista da burguesia, passando por cima do Congresso Nacional, e passando também a ter uma atuação abertamente ditatorial.

Assim, cumpre ao movimento operário e popular seguir mobilizando e preparando a Greve Geral do dia 30 de junho, com a eleição de comandos de greves eleitos democraticamente nas fábricas, nas empresas, nos bancos, nas universidades e nas escolas, visando transformá-la por tempo indeterminado, para romper com a política de conciliação e colaboração de classes da maioria das direções sindicais, que utilizam a greve de um dia apenas como válvula de escape do enorme descontentamento dos trabalhadores, transformando verdadeiramente a CUT, o MST, MTST e a UNE em verdadeiros instrumentos de luta e revolucionários para por abaixo o regime golpista e suas instituições (STF, TSE, MPF, PF, PMs, etc...) , com a formação de comitês de autodefesa, as milícias operárias e populares.

Para tanto, defendemos a Convocação de um Congresso de base da classe trabalhadora, no Rio de Janeiro ou em São Paulo, com delegados de base eleitos nos Estados da federação brasileira, para discutir um plano de lutas contra o golpe e tirar uma plataforma de lutas para derrotar aos golpistas.  

Além disso, é fundamental a vanguarda operária revolucionária, organizar-se de forma independente, construindo um verdadeiro partido operário marxista revolucionário, para defender a bandeira da luta pela independência nacional, pela expulsão do imperialismo, como também da luta pela reforma e revolução agrária, com  expropriação do latifúndio, expropriação das empresas agrícolas, rumo ao socialismo, visando a expropriação dos meios de produção, fábricas, empresas, bancos, escolas, universidades, objetivando uma economia planificada, com o monopólio do comércio exterior, na perspectiva de construção de uma Internacional operária e revolucionária.

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Editorial da TML: Aonde vai o PT?

O Partido dos Trabalhadores realiza do dia 1º ao dia 3 de junho em Brasília o seu 6º Congresso em meio à profunda crise que se arrasta desde os governos de Dilma Rousseff e de seu “impeachment”.

Ao que tudo indica a corrente majoritária Construindo um Novo Brasil, a CNB (antiga Articulação), seguirá à frente da direção do partido, pois as demais tendências e correntes internas não formularam nenhuma alternativa à política frente populista de conciliação e colaboração de classes que o PT desenvolve desde os anos 80 do Século passado, que redundou na Carta aos brasileiros de 2002, com a promessa de “cumprir contratos”, uma concessão à burguesia e ao imperialismo para o partido poder assumir a presidência da república.

A direção do PT de forma geral tentou ignorar o movimento golpista, iniciado desde o mensalão, com a condenação de Zé Dirceu, que sequer foi defendido pelo partido, e que prosseguiu com a chamada “Operação Lava Jato”, concebida pela CIA para perseguir o PT e o movimento operário e popular.

A CNB praticamente capitulou sem luta contra o golpe, sempre recusando-se a mobilizar o movimento operário para evitar que este entrasse em cena. A enorme resistência ao golpe foi espontânea e empírica dos movimentos populares, sociais e estudantis, não foi da direção do PT. Essa capitulação sem luta fez com que as bases do PT ficassem alheias à vida interna do partido e se afastassem. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), bastante organizado, é que vem ocupando o espaço deixado, em razão de seus núcleos urbanos.

A greve geral do dia 28 de abril e a batalha de Brasília no dia 24 de maio abalaram o regime golpista, combinadas com o agravamento da crise econômica, com o governo golpista indo de rombo em rombo, agora com o anúncio da projeção de um rombo de 52,8 bilhões de reais no orçamento de 2017 (uma semana antes o “Estadão”, em editorial, falava em 60 bilhões de reais). Tal fato demonstra que não há recuperação econômica nenhuma, pelo contrário a economia está indo à pique, afundando completamente, o que praticamente inviabiliza o plano de recolonização e escravidão do povo brasileiro, eufemisticamente denominado de “Reforma trabalhista e previdenciária”.

Além disso, a “Operação Lava Jato” e o próprio “ativismo judiciário” (na verdade golpista) do MPF e STF estão profundamente desmoralizados como demonstram dois episódios recentes, ou seja, a absolvição de Cláudia Cruz, esposa de ex-deputado Eduardo Cunha, e as trapalhadas da “delação premiadíssima da JBS”.

A burguesia e o imperialismo norte-americano, assim, praticamente foram forçados a, preventivamente, promoverem um golpe dentro do golpe, para remover Michel Temer, “com as gravações da JBS”, uma manobra de altíssimo risco, encontrando-se num enorme impasse, pois embora tenha chegado a um consenso que não dá para seguir com Temer, não conseguem chegar a um consenso em como substitui-lo.

Setores da burguesia tentam incluir o PT num “Acordão” com a participação de José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, visando eleições indiretas no Congresso Nacional, conforme aliás estabelece a Constituição Federal, o que é uma tentativa desesperada para comprometer o PT e tentar seguir com as “Reformas”.

Os nomes colocados e discutidos são de arrepiar: FHC, Henrique Meirelles, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Nelson Jobim, etc.

Outra alternativa que não pode ser descartada é uma aventura militar, pois como o comandante do Exército disse, estão de “prontidão”, sem falar que, por exemplo, o Rio de Janeiro desde de as Olimpíadas de 2016 encontra-se em Estado de Sítio. Esta manobra também é de altíssimo risco.

Por outro lado, as “Diretas já” num regime de exceção, caso realizadas, colocarão no poder os próprios golpistas, como era na época da Ditadura militar que sempre ganhavam a ARENA e o MDB. Portanto, tal palavra de ordem não passa de jogar areia nos olhos da população, pois é ilusão achar que os golpistas deixarão Lula ganhar eleições, muito menos assumir a presidência da república.

A perspectiva colocada pelo 6º Congresso do PT é bastante sombria, com a continuidade da política de conciliação, colaboração de classes do PT, parlamentarista e sobretudo eleitoreira, política essa que colocará em risco a própria existência do partido, o qual poderá ser ultrapassado pela vanguarda operária e revolucionária, como, por exemplo, aconteceu há exatos 100 anos, com o partido menchevique na Revolução Russa em outubro de 1917, quando os bolcheviques tomaram o poder, através dos Conselhos de deputados operários, camponeses e soldados (os sovietes)..

Com efeito, a conjuntura atual demonstra que "os de cima" não conseguem mais dominar como vinham fazendo antes e "os de baixo" começam a não suportar mais a dominação da burguesia e do imperialismo, sendo que estes vivem uma crise sem precedentes na atualidade, o que poderá abrir uma situação revolucionária, com a erupção das massas operárias e populares.

Assim, cumpre à vanguarda operária e revolucionária apresentar uma alternativa e  reagrupar-se de forma independente, na perspectiva de um programa operário marxista e revolucionário, buscando a convocação de um Congresso de base da classe trabalhadora,  para substituir as direções burocráticas e pelegas, com o objetivo de impulsionar uma greve geral por tempo indeterminado, com comandos de greve eleitos democraticamente, formação de comitês de autodefesa, as milícias operárias e populares, para derrubar todos golpistas e suas instituições de forma revolucionária, na perspectiva de um governo operário e camponês.