quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

A morte de Fidel e a defesa do Estado operário

O ex-dirigente cubano Fidel Castro faleceu em Cuba dia 25 de novembro de morte natural. A Tendência Marxista-Leninista manifesta pesar pelo falecimento de Fidel Castro, mas ao contrário da quase totalidade das organizações operárias e de esquerda,  que renderam homenagens a Fidel de forma acrítica, segue manifestando sua apreensão com relação ao curso restauracionista em Cuba, isto é, o avanço da tendência a restaurar o capitalismo na Ilha, principalmente depois do restabelecimento das relações diplomáticas com o imperialismo norte-americano e o patrocínio, junto com o Vaticano,  das negociações de “paz” entre  o governo facínora da Colômbia de Juan Manoel Santos e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Por outro lado, a TML não nega as conquistas da Revolução Cubana, a 150 metros da Flórida, dos Estados Unidos, como a expulsão do imperialismo, expropriação da burguesia, a reforma agrária, o monopólio do comércio exterior, a economia planificada, sendo o único país do mundo sem desnutrição infantil, conforme a própria Unicef, o único pais latino-americano sem problemas com drogas, que tem a maior expectativa de vida, consoante a ONEC, possuindo uma escolarização primária de 100% e secundária de 99%, segundo a Unesco, tem o dobro de médicos da Inglaterra para uma quase cinco vezes população menor, como diz o jornal The Guardian, é o único no mundo que cumpre a sustentabilidade ecológica (WWF), e ao contrário do que falam os gusanos e a mídia imperialista, é o país latino-americano que menos viola  os direitos humanos (os últimos dados foram baseados na Declaração do Comitê de Ligação da Quarta Internacional – CLQI, publicado no Blog da Liga Comunista do Brasil, “O Falecimento de Fidel Castro e a perspectiva da Revolução Cubana hoje”).

As massas derrubaram o ditador Batista
Na Ilha, as massas derrubaram o ditador Batista, impulsionando a vitória do Movimento 26 de julho, comandado por Fidel, fazendo com que ocorresse a hipótese pouco provável para Trotsky, conforme seu prognóstico no Programa de Transição da IV Internacional sobre a instauração de um governo operário e camponês:

“É possível a criação de tal governo pelas organizações operárias tradicionais. A experiência anterior nos mostra, como já vimos, que isto é pelo menos pouco provável. Entretanto, é impossível de negar categórica e antecipadamente a possibilidade teórica de que, sob a influência de uma combinação de circunstâncias excepcionais (guerra, derrota, quebra financeira, ofensiva revolucionária das massas etc.), os partidos pequeno-burgueses, inclusive os estalinistas, possam ir mais longe do que queiram, no caminho da ruptura com a burguesia. Em todo caso, uma coisa está fora de dúvida: se mesmo  esta variante pouco provável se realizasse um dia, em algum lugar, e um “governo operário e camponês” no sentido acima indicado se estabelecesse de fato, ele representará somente um curto episódio em direção à ditadura do proletariado.”

Stéphane Just, em sua obra “A Revolução Proletária e os Estados Operários Burocráticos”, pág. 97, Palavra Editora Ltda., explica:

“Uma revolução proletária

Eis aí o início clássico de uma revolução proletária. A dissolução do exército e da polícia sanciona uma situação de fato. Eles são substituídos pelo exército rebelde e por uma polícia recrutada entre os partidários de Castro, dirigidos por este. Por outro lado, o aparelho administrativo e a justiça permanecem intactos, no máximo, são depurados. A Marinha, que ligou-se a Castro no último momento, permanece igualmente intacta.

Não se trata de negar as qualidades revolucionárias de Fidel Castro e do Movimento 26 de Julho. Eles queriam certamente derrubar a ditadura de Batista, incondicionalmente. Eles tinha se pronunciado por uma certa reforma agrária. Embora revolucionários, nem por isso deixaram de ser um movimento pequeno-burguês com os limites que isto implica. Mas o movimento de massas vai levá-los muito além.

As declarações de Fidel Castro em Nova Iork, em abril de 1959, não correspondiam ao caráter da revolução cubana. Em 17 de abril, durante uma conferência de imprensa, ele explicava:

“Eu disse de maneira clara e definitiva que nós não somos comunistas...As portas estão abertas para os investimentos privados que contribuam para o desenvolvimento da indústria em Cuba...É absolutamente impossível que nós possamos progredir se não nos entendermos com os Estados Unidos.”

E, em seu discurso no Central Park de Nova Iork, a 27 de abril de 1959:

“A vitória só nos foi possível porque nós reunimos os cubanos de todas as classes e de todos os setores em torno de uma única e mesma aspiração.”

“Em fins de 1959 e no início de 1960, Fidel Castro e os dirigentes do Movimento 26 de Julho declararam situar-se sempre nos limites do regime capitalista. Todavia, muito rapidamente, o imperialismo norte-americano e a burguesia cubana foram expropriados. Segundo muitos comentários e análises sobre a revolução cubana, poderia parecer que a destruição do regime de Batista, a entra das colunas militares de Fidel Castro em Havana, e posteriormente a expropriação do capitalismo vieram de cima, foram de algum modo dadas ao proletariado e às massas camponesas de Cuba por Fidel Castro e o Movimento 26 de Julho. Nada é mais falso. É exatamente o inverso que é verdadeiro; o movimento das massas foi muito mais longe do que queriam Fidel Castro e seus partidários. Não é inútil relembrar que o próprio nome da organização Movimento 26 de Julho lembra uma terrível derrota: a tentativa de derrubar, em 1953, a ditadura de Batista, para tomar o quartel de Moncada, o que levou a um verdadeiro massacre dos atacantes. O desembarque do “Gramma”, a 2 de dezembro de 1956, significou outra derrota, como também reconheceu o próprio Fidel Castro:”

Just expõe como as massas derrotaram o ditador Batista:

As massas derrubaram Batista
A ação de Fidel Castro e do Movimento 26 de Julho coincidiu com o impasse do regime de Batista, com seu apodrecimento e com o despertar de um poderoso movimento de massas, de início no campesinato, mas que se desenvolveu igualmente nas massas proletárias da cidade. Após o assassínio de Franco País, dirigente do 26 de Julho em Santiago, uma greve geral contra a ditadura eclodiu nesta cidade. A derrota da greve geral de 9 de abril de 1958 não abala absolutamente esta constatação. Lançada arbitrariamente pelo Movimento 26 de Julho, a palavra de ordem de greve chocou-se com a oposição e a sabotagem do partido stalinista. O exército de Batista contava com 70.000 homens bem armados. “O exército rebelde e as milícias não contavam com mais de que 5.000 homens armados, dos quais muitos sem fuzis, por todo o país”, e isto até o final. O exército de Batista era incapaz de travar o menor combate sério. Mas o exército é um reflexo da sociedade. Sua decomposição traduz o apodrecimento desta.(...)”
Assim, castrismo acabou expropriando a burguesia e edificou o Estado operário cubano.

A crítica marxista à condução da revolução
Porém, em 26 de maio de 1961, o jornal trotskista “Voz Proletária” é fechado. Cuba homenageou o assassino de Trotsky, Ramon Mercader. Leon Trotsky foi líder da Revolução Russa com Vladimir Lênin. Além disso, Trotsky foi o organizador do Exército Vermelho que venceu 14 Exércitos imperialistas na Guerra Civil russa, que terminou em 1921. Ainda, Trotsky liderou a luta contra a burocratização do Estado operário soviético contra Stálin, à “teoria do socialismo em um país” e contra a restauração capitalista, defendendo a Teoria da Revolução Permanente, a Revolução Internacional.

Além disso, o castrismo, por meio de Ernesto Che Guevara, empreendeu a guerrilha no campo na Bolívia que não teve sucesso, em razão de ter sido uma ação isolada do movimento de massas, do movimento operário e popular boliviano, tendo sido facilmente derrotado pela repressão militar, com o assassinato do Che em 1967.

Ainda, o castrismo atuou na luta pela independência de Angola em 1975, apoiando o Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA), mas sem a perspectiva de estabelecer um  governo operário e camponês e estender a revolução socialista internacional.

Todavia, a direção castrista aderiu ao stalinismo, à “Teoria do socialismo em um só país”, à “política de coexistência pacífica” com o imperialismo, ditada pela burocracia da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que abandonou a luta pela Revolução socialista internacional, o que levou à restauração do capitalismo na Rússia e nas demais repúblicas socialistas do Leste Europeu.
Assim, a direção castrista foi se transformando em uma burocracia, com suas contradições, sendo que ao mesmo tempo que por um lado apoia-se no Estado operário cubano e tende a defendê-lo, por outro lado cede às pressões do imperialismo no sentido de solapar as conquistas da revolução, pondo em risco o Estado operário com a possibilidade da restauração capitalista.

A TML entende que a burocracia castrista ainda não se transformou em uma classe social, ainda não se transformou em burguesia, como ocorreu na Rússia, na China e nos demais ex-estados operários. Cuba e Coreia do Norte permanecem como os únicos Estados operários, embora bastante burocratizados.

No último período, a atuação da burocracia cubana, agora liderada por Raul Castro, irmão mais novo de Fidel, tomou um curso restauracionista, colocando em risco a existência do Estado Operário Cubano, como aconteceu com a URSS, o Leste Europeu, a China e o Vietnã.

Raul Castro recentemente, apenas para exemplificar, empreendeu duas negociações francamente contrarrevolucionárias: a aproximação com os Estados Unidos e o patrocínio, juntamente com o Papa, das negociações do governo colombiano, do facínora Juan Manuel Santos, com das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs).

Não negamos ao Estado operário que negocie, inclusive com países imperialistas. A Rússia soviética, de Lênin e Trotsky, celebrou a paz de Brest-Litovski, com a Alemanha imperialista, dos Hohenzollern.

Todavia, as negociações com de Cuba com os americanos vão no sentido de abolir o monopólio do comércio exterior na Ilha, sendo claramente restauracionista.

Além disso, o patrocínio das negociações do governo colombiano com as Farcs é uma atuação contrarrevolucionária, que deixará os militantes das Farcs totalmente desarmados perante o facínora Juan Manuel Santos.

Anteriormente, a burguesia colombiana já havia feito um “acordo” com a guerrilha, desarmando-a, apenas para melhor reprimir aos seus membros.

A defesa do Estado operário cubano
A Tendência Marxista-Leninista defende a necessidade da formação de um partido operário marxista revolucionário em Cuba, que lute por uma revolução política, sob a bandeira da luta contra a desigualdade social e a opressão política; por abaixo os privilégios da burocracia; maior igualdade no salário, em todas as formas de trabalho; liberdade dos comitês de fábrica e dos sindicatos; pela liberdade reunião e de imprensa, no sentido do renascimento e do desenvolvimento da democracia dos conselhos operários; legalização de todos os partidos operários e revolucionários; revisão da economia planificada, de alto a baixo, de acordo com o interesse dos produtores e dos consumidores; os comitês de fábrica devem retomar o direito de controle da produção; as cooperativas de consumo, democraticamente organizadas, devem controlar a qualidade dos produtos, e seus preços; reorganização das fazendas coletivas, de acordo com a vontade e interesses dos trabalhadores deste setor; a política internacional reacionária da burocracia deve ceder lugar à política do internacionalismo proletário, toda correspondência diplomática deve ser publicada, abaixo a diplomacia secreta!

Além disso, todos os processos políticos montados pela burocracia cubana devem ser revistos mediante ampla publicidade e livre-exame. Os organizadores das falsificações devem sofrer o merecido castigo.

Construir a Internacional operária e revolucionária!
Viva a democracia dos conselhos operários (sovietes)!
Viva a Revolução Socialista Internacional!

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