segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Revolução Russa completa 99 anos

A Tendência Marxista-Leninista comemora, hoje 7 de novembro, os 99 anos da Revolução Russa de 1917. A Revolução ocorreu em 25 de outubro de 1917, pelo calendário russo da  época, mas pelo calendário ocidental foi em 7 de novembro.

Assim, publicamos mais abaixo as famosas Teses de Abril, para homenagear o grande revolucionário Vladimir Lênin que liderou a Revolução Russa de 1917 e edificou a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

Em 9 de abril de 1917, Lênin, a esposa e outros camaradas viajaram de trem, retornando à Rússia, viagem essa facilitada pelo governo alemão que tinha interesse que a Rússia se retirasse da guerra, conforme a posição dos bolcheviques.

Foi nessa ocasião em que ele apresentou as famosas “Teses de abril”, elaboradas durante a viagem de volta.

Após a Revolução de Fevereiro de 1917 na Rússia, o Partido Bolchevique viveu uma crise de direção, porque “A marcha real da Revolução de Fevereiro ultrapassou o esquema habitual do bolchevismo.” (Leon Trotsky, “A História da Revolução Russa, 1º  vol. “A Queda do Tzarismo”,  pág. 271, Editora Paz e Terra, 3ª Edição, 1978), referindo-se a fórmula algébrica de Lênin de “ditadura democrática do proletariado e dos camponeses.”  “É verdade que a Revolução tinha sido levada a termo por meio de uma aliança dos operários com os camponeses. O fato de os camponeses agirem principalmente sob a farda dos saldados não alterava, em absoluto, a questão.” (Idem, pág. 271). A fórmula algébrica do Partido Bolchevique não dava resposta para o prosseguimento da política revolucionária. O partido vivia um impasse, uma crise de direção.

Com a chegada de Lênin, no dia 3 de abril de 1917, ele apresentou as suas famosas “Teses de Abril”, as quais faziam uma análise concreta da situação concreta: 

“O Proletariado consciente só pode dar seu consentimento a uma guerra revolucionária, que justifique verdadeiramente o defencismo revolucionário, sob estas condições: a) passagem do poder ao proletariado e dos setores mais pobres do campesinato a ele aliados; b) renúncia de fato, e não só de palavra, a qualquer tipo de anexação; c) ruptura de fato com todos os interesses do capital.”

Com isso foi aperfeiçoada a linha programática do Partido Bolchevique: 

“A luta pelo rearmamento dos quadros bolchevique, iniciada na tarde de 3 de abril, terminou, pràticamente, no fim do mês. A conferência do Partido, realizada em Petrogrado de 24 a 29 de abril, tirava conclusões de março, mês de tergiversações oportunistas, e de abril, mês de crise aguda. O Partido, naquela época, crescera consideràvelmente, tanto em quantidade como em valor político. Os 149 delegados representavam 79 mil membros do Partido, dos quais 15.000 de Petrogrado. Para um partido ainda ontem ilegal e hoje antipatriota, era um número imponente, e Lenine menciona-o repetidamente com satisfação.(...)” (Idem, pág. 280). 

Resolveu-se, assim, o impasse do Partido Bolchevique e a crise de direção revolucionária que ele viveu.

G. Plekânov, ensinou que:  

“A modificação mais ou menos lenta das “condições econômicas” coloca perìodicamente a sociedade ante a inelutabilidade de reformar com maior ou menor rapidez suas instituições. Esta reforma jamais se produz “espontâneamente”.  Ela exige sempre a intervenção dos homens, diante dos quais surgem, assim, grande problemas sociais. E são chamados de grandes homens precisamente aquêles que, mais que ninguém, contribuem para a solução destes problemas.(...).”  (“A Concepção Materialista da História, pág.  111, Editora Paz e Terra, 4ª Edição, 1974). 

Segue a conclusão de Trotsky sobre essa crise de direção revolucionária que viveu, após a Revolução Russa de Fevereiro de 1917, o maior partido operário marxista revolucionário da História, o Partido Bolchevique:

“Da importância excepcional que teve a chegada de Lenine, deduz-se apenas que os líderes não se criam por acaso, que a seleção e a educação deles exigem dezenas de anos, que não se pode suplantá-los arbitràriamente; que, excluindo-os automàticamente da luta, causamos ao Partido uma ferida profunda e que, em certos caos, podemos até paralisá-lo por longo tempo.” (“A História da Revolução Russa, 1º  vol. “A Queda do Tzarismo”, pág. 281,  Editora Paz e Terra, 3ª Edição, 1978).

Os bolcheviques, com a palavra de ordem “Todo poder aos sovietes”, chegaram ao poder, sendo que Lênin liderou o governo soviético, sendo Presidente do Comissariado do Povo.

Seguem abaixo as Teses de Abril:

“TESES DE ABRIL [*] 

As Tarefas do Proletariado na Presente Revolução V.I. Lênin 

Tendo chegado a Petrogrado apenas na noite de 3 de abril, é natural que só em meu próprio nome e com reservas devido a minha insuficiente preparação, posso pronunciar na Assembléia do dia 4 de abril, um informe sobre as tarefas do proletariado revolucionário. 

A única coisa que pude fazer para facilitar meu trabalho, e o dos meus contraditores de boa fé, foi preparar teses escritas. Eu as li e entreguei o texto ao camarada Tseretéli. Eu o li muito depressa e por duas vezes: primeiro na reunião dos bolchevique, e depois na dos bolcheviques e mencheviques. 

Publico aqui estas teses que são pessoais, acompanhadas de notas explicativas muito breves; elas foram desenvolvidas com maiores detalhes no meu relatório. 

TESES 

1. Em nossa atitude diante da guerra, que em relação à Rússia continua sendo indiscutivelmente uma guerra imperialista, de rapina, mesmo sob o novo governo de Lvov e Cia., em virtude do caráter capitalista deste governo, é intolerável qualquer concessão ao "defensismo revolucionário". O proletariado consciente só deve dar seu consentimento a uma guerra revolucionária, que justificaria realmente o verdadeiro defensismo revolucionário, sob as seguintes condições: a) passagem do poder às mãos do proletariado e dos setores mais pobres do campesinato, ligados ao proletariado; b) renúncia efetiva, e não verbal, a toda anexação; c) ruptura completa de fato com todos os interesses do Capital. Diante da inegável boa fé de amplas camadas da massa de partidários do defensismo revolucionário que apenas admitem a guerra como uma necessidade e não visando conquista, diante do fato de serem elas enganadas pela burguesia, é necessário esclarecer-lhes seu erro de modo minucioso, perseverante e paciente, explicar-lhes a ligaçã
o indissolúvel do Capital com a guerra imperialista e demonstrar-lhes que sem derrubar o capital é impossível por fim à guerra com uma paz verdadeiramente democrática e não com uma paz imposta pela violência. Organização da propaganda, de forma a mais ampla, em torno desta maneira de ver, no seio do exército combatente. Confraternização na frente.

2. O que há de original na situação atual da Rússia, é a transição da primeira etapa da revolução, que deu o poder à burguesia por causa do grau insuficiente de consciência e organização do proletariado, à sua segunda etapa, que deve dar o poder ao proletariado e às camadas pobres do campesinato. Esta transição é caracterizada, por um lado, por um máximo de possibilidades legais (a Rússia é hoje em dia, de todos os países beligerantes, o mais livre do mundo); por outro, pela ausência de violência contra as massas, e enfim, pela confiança irracional das massas em relação ao governo dos capitalistas, estes piores inimigos da paz e do socialismo. Esta peculiaridade exige que nós saibamos nos adaptar às condições especiais do trabalho do Partido no seio da numerosa massa proletária que começa a despertar para a vida política. 

3. Nenhum apoio ao governo provisório; demonstrar o caráter inteiramente mentiroso de todas suas promessas, notadamente daquelas que se referem à renúncia às anexações. Desmascarar este governo, que é um governo de capitalistas, em vez de defender a inadmissível e ilusória "exigência" de que deixe de ser imperialista. 

4. Reconhecer que nosso partido está em minoria e não constitui no momento senão uma fraca minoria na maior parte dos Sovietes de deputados operários, face ao bloco de todos os elementos oportunistas pequeno-burgueses submetidos à influência da burguesia e que estendem esta influência ao seio do proletariado. Estes elementos vão dos socialistaspopulistas e dos socialistas-revolucionários ao Comitê de Organização (Tchkhéidze, Tseretéli, etc.), a Stéklov, etc., etc. Explicar às massas que os Sovietes de deputados operários são a única forma possível de governo revolucionário e que, conseqüentemente, nossa tarefa, enquanto esse governo se deixa influenciar pela burguesia, só pode ser a de explicar pacientemente, sistematicamente, insistentemente, às massas os erros de sua tática, partindo essencialmente das necessidades práticas das massas. Enquanto estivermos em minoria, nos dedicaremos a criticar e a explicar os erros cometidos, sempre afirmando a necessidade da passagem de todo o poder aos Sovietes de deputad
os operários, a fim de que as massas se libertem de seus erros pela experiência. 

5. Não uma república parlamentar - voltar a ela após os Sovietes de deputados operários seria um passo atrás - mas uma república de Sovietes de deputados operários, assalariados agrícolas e camponeses no país inteiro, de alto a baixo. Supressão da polícia, do exército e da burocracia. (Nota 1 de Lênin: quer dizer, substituição do exército permanente pelo povo armado) O ordenado dos funcionários, eleitos e revogáveis a qualquer momento, não deve exceder o salário médio de um operário qualificado. 

6. No programa agrário transferir o centro de gravidade para os Sovietes de deputados de assalariados agrícolas. Confisco de todas as terras dos grandes proprietários. Nacionalização de todas as terras no país e sua colocação à disposição dos Sovietes locais de deputados de assalariados agrícolas e camponeses. Formação de Sovietes especiais de deputados camponeses pobres. Transformação de todo grande domínio (de 100 a 300 hectares inclusive, levando em conta as condições locais e outras e de acordo com a decisão dos órgãos locais) em uma fazenda-modelo colocada sob o controle dos deputados de assalariados agrícolas e funcionando por conta da coletividade local. 

7. Fusão imediata de todos os bancos do país em um Banco Nacional único, colocado sob o controle dos Sovietes de deputados operários. 

8. Nossa tarefa imediata não é a "implantação" do socialismo, mas passar unicamente à instauração imediata do controle da produção social e da distribuição dos produtos pelos Sovietes de deputados operários. 

9. Tarefas do partido: a) convocar sem demora o congresso do partido b) modificar principalmente o programa do partido: c) sobre o imperialismo e a guerra imperialista, d) sobre a atitude em relação ao Estado e nossa reivindicação de um "Estado-Comuna" (quer dizer, um Estado cujo protótipo nos deu a Comuna de Paris) e) emendar o programa mínimo, que envelheceu; f) mudar a denominação do partido (Em lugar de "socialdemocracia", cujos líderes oficiais trairam o socialismo no mundo inteiro, passando-se para o lado da burguesia , devemos denominarmo-nos Partido Comunista). 

10. Renovação da Internacional. 

Tomar a iniciativa da criação de uma Internacional revolucionária, de uma Internacional contra os social-chauvinistas e contra o "centro".

(Nota 4 de Lênin: Na social-democracia internacional se chama "centro" à tendência que vacila entre os chovinistas (ou "defensistas") e os internacionalistas, isto é: Kautsky & Cia. na Alemanha, Longuet & Cia. na França, Chjeídze & Cia na Rússia, Turati & Cia. na Itália, McDonald & Cia. na Inglaterra, etc) 

Para que o leitor compreenda porque tive de encarar especialmente, como absolutamente excepcional o "caso eventual" de contraditores de boa fé, convido-o a comparar estas teses com a seguinte objeção do senhor Goldenberg: Lênin - disse - "plantou o estandarte da guerra civil no seio da democracia revolucionária" (citado no nº 5 do Edinstvo do Sr. Plekhánov). 

Não é uma pérola, na verdade? 

Eu escrevo, eu declaro, eu repito: "Dada a inegável boa vontade de amplas camadas da massa de partidários do defensismo revolucionário. . . e dado que elas são enganadas pela burguesia, é necessário esclarecer-lhes sobre seu erro com uma perseverança, uma paciência e um desvelo todo particulares. . ." 

Ora, eis como estes senhores da burguesia, que se dizem social-democratas, que não fazem parte nem das amplas camadas nem da massa dos defensores, expõem sem escrúpulos minhas opiniões, interpretando-as assim: "plantou (!) o estandarte (!) da guerra civil (sobre a qual não foi dita uma palavra nas teses, sobre a qual não foi dita uma palavra no relatório!) "no seio (!!) da democracia revolucionária. . ." 

O que isto quer dizer? Em que isto difere da propaganda dos ultras? Em que se diferencia da Russkaya Vólia? Eu escrevo, declaro, eu repito: "Os Sovietes de deputados operários são a única forma possível de governo revolucionário e, conseqüentemente, nossa tarefa só pode ser a de explicar pacientemente, sistematicamente, insistentemente, às massas os erros de sua tática, partindo essencialmente de suas necessidades práticas. . ." 

Ora os contraditores de uma certa espécie apresentam minhas idéias como um apelo à "guerra civil no seio da democracia revolucionária" !! 

Eu tenho atacado o Governo Provisório porque ele não fixou nenhum prazo aproximado, sequer um prazo em geral, para a convocação da Assembléia Constituinte, e se limitou a promessas. Eu me dediquei a demonstrar que sem os Sovietes de deputados operários e soldados, a convocação da Assembléia Constituinte não está assegurada e seu sucesso é impossível. 

E me colocam como adversário de uma convocação imediata da Assembléia Constituinte!! 

Eu qualificaria estas expressões de "delirantes" se algumas dezenas de anos de luta política não me tivessem feito aprender a considerar a boa fé dos contraditores como algo absolutamente excepcional. 

O Sr. Plekhánov qualificou, no seu jornal, meu discurso de "delirante". Muito bem, senhor Plekhánov! Mas veja como o senhor é desajeitado, inábil e pouco perspicaz na sua polêmica. Se, durante duas horas, eu pronunciei um discurso delirante, como centenas de ouvintes puderam suportar meu "delírio" ? E depois, por que seu jornal dedica uma coluna para a exposição deste "delírio" ? Isto não tem lógica, sr. Plekhanov, não tem nenhuma lógica. 

É muito mais fácil, naturalmente, exclamar, injuriar em altos brados, que tentar narrar, explicar, relembrar a forma com a qual Marx e Engels analisaram em 1871, 1872, 1875 a experiência da Comuna de Paris e o que eles disseram sobre o tipo de Estado que o proletariado necessita. 

Pelo visto, o Sr. Plekhánov, ex-marxista, não quer se lembrar do marxismo. 

Eu citei as palavras de Rosa Luxemburgo que em 4 de agosto de 1914 qualificou a socialdemocracia alemã de "cadáver putrefato". E os senhores Plekhánovs, Goldenger & Cia se sentem "ofendidos" . . . em nome de quem? Em nome dos chovinistas alemães, qualificados de chauvinistas!


Os pobres social-chouvinistas russos, socialistas de palavras e chouvinistas de fato, embrulharam-se. [*] 

Publicado em 7 de abril de 1917 no " Pravda".”

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