quarta-feira, 28 de setembro de 2016

TJSP tucano e golpista absolve 74 PMs e nega indenização às famílias dos 111 presos massacrados no Carandiru

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tucano e golpista absolveu 74 Policiais Militares que massacraram os 111 presos no Carandiru e negou indenização às famílias.

O TJSP entendeu que não houve massacre, mas legítima defesa. Além disso, reformou (modificou) a decisão de primeira instância que havia condenado o Estado ao pagamento da irrisória quantia de R$ 20.000,00 a cada família, negando a indenização sob fundamento que ocorreu prescrição (no popular, que o direito havia “caducado”).

O Brasil tem a terceira população carcerária do Planeta, com aproximadamente 700 mil presos, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Rússia. Os presos são operários, trabalhadores e seus filhos expulsos do mercado de trabalho do capitalismo moribundo em crise, colocados em condições medievais e desumanas, em verdadeiras masmorras. O Estado brasileiro não pode mantê-los nessas condições e precisa ser obrigado a libertá-los a todos. 

No Estado de São Paulo, o governo do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tucano, do governador Geraldo Alckmin fecha escola (como declarou o desembargador José Renato Nalini, Secretário de Educação do Estado, "Educação não é prioridade.")  e só constrói prisões em todo lugar, apoiado na Polícia Militar armada até os dentes e treinada pelo Enclave terrorista e sionista de Israel. É a política do Estado mínimo, apenas visando beneficiar a burguesia paulista e a FIESP (Federação da Indústrias do Estado de São Paulo) e explorar e escravizar a população, sustentada na repressão policial. 

O Estado burguês brasileiro é um Estado bandido e precisa ser destruído.

Esse Tribunal de Justiça de São Paulo é o mesmo que a alta cúpula havia assaltado os cofres públicos, com desembargadores pegando vultosas quantias, em torno de R$ 600.000,00 a R$ 1.400.000,00, sob pretexto de pagamento de horas extras e férias não gozadas, passando por cima da ordem cronológica dos precatórios, em benefício próprio que ficou conhecida como a política da “farinha pouca meu pirão primeiro”, denunciada por outros desembargadores que apuraram o caso.

O Poder Judiciário, o Tribunal de Contas da União, a Polícia Federal (a polícia política do golpe), essas instituições burguesas, são ocupadas por usurpadores, ou seja, por indivíduos que não foram eleitos pelo povo, não se submeteram ao sufrágio universal, ao controle do povo, isto é, ao voto, que estão a serviço da burguesia e do imperialismo de maneira permanente, como “instituição”. O Supremo Tribunal Federal, condenou companheiros sem prova, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato” e acabou com o princípio da presunção de inocência. O STF é o mesmo que historicamente entregou Olga Benário aos nazistas. 

Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”),  criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, sem o devido processo legal, com as pessoas sendo torturadas a pretexto de “prisões cautelares” (“prisões preventivas e temporárias), obtendo-se “confissões e delações premiadas”, sendo que Curitiba tornou-se a Nova Guantánamo. Aplica-se a aplica-se a “lei antiterrorismo”, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados, como o do Estado de São Paulo, com sua Polícia Militar, treinada e armada até os dentes pelo Enclave sionista e terrorista de Israel. No Estado de São Paulo e no Estado do Rio de Janeiro são mortas 500 pessoas por ano em cada um. Uma média de quase 2 pessoas por dia. É um verdadeiro genocídio da população pobre e negra das periferias das cidades.

Essas ações dos golpistas têm como objetivo prender o ex-presidente Lula e atacar os partidos operários e de esquerda, assim como as organizações sindicais e populares, visando retirar os direitos dos trabalhadores, acabar com a aposentadoria, passar para os bancos privados os recursos da Previdência Social e do Fundo de Garantia, escravizar o povo com a jornada de 12 horas diárias e 80 horas semanais e com o fim da CLT, etc. Um ataque sem precedentes na história, que se sair vitorioso, fará com que os trabalhadores brasileiros tenham que suportar uma exploração semelhante à do século XVIII, um retrocesso de 300 anos, uma recolonização do Brasil.

Os golpistas seguem apostando na repressão pura e simples, mas ela não dá para conter o movimento popular nas ruas, que tende a adquirir proporção gigantesca. As provocações preparadas pelo ministro golpista da Justiça, liderando o Exército e a Polícia Militar, como no Estado de São Paulo, onde um agente provocador foi desmascarado por fazer uma armadilha para prender 26 manifestantes, antes mesmo da grande manifestação do domingo dia 4/9, não surtiram efeito. 

Todavia, os golpistas precisam aprender que nenhum aparato repressivo pode conter a fúria das massas.

Os golpistas submetem-se ao imperialismo norte-americano, aos falcões da Casa Branca, a Washington, ao Departamento de Estado, à CIA, ao FBI e à embaixada norte-americana em Brasília. O imperialismo norte-americano é capaz de qualquer coisa. Só para exemplificar, relembrando, em agosto de 1945 jogaram bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, matando 166 mil pessoas na primeira cidade e 80 mil na segunda. O imperialismo norte-americano é um monstro terrorista.

Assim, é fundamental a unificação das lutas, como a dos bancários, que se encontram em greve, e das manifestações que estão crescendo pelo País, com a classe operária e o conjunto de trabalhadores das cidades e os camponeses pobres e operários agrícolas, sob a bandeira Fora Temer, organizar comitês de autodefesa, as milícias operárias e populares, e  preparar e deflagrar a Greve Geral, por meio da eleição de comandos de greve, contra o golpe da burguesia e do imperialismo norte-americano, pela derrubada revolucionária da ditadura Temer/Cunha e do judiciário, no sentido do cumprimento das tarefas democráticas de expulsão do imperialismo e da revolução e reforma agrária, com a expropriação das empresas, das fábricas, bancos, universidades, escolas, expropriação do campo, dos latifúndios, das empresas agrícolas, estabelecendo o monopólio do comércio exterior e a economia planificada, realizando uma revolução proletária, instaurando-se um governo operário e camponês, rumo ao Socialismo!

Tendência Marxista-Leninista, por um partido operário marxista revolucionário

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