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O divisionismo do PSTU e dos grupos seguidores no movimento sindical

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Ceará realizará eleição nos dias 12 e 13 de abril.

A Chapa 1, Articulação Sindical, da atual diretoria, é formada por militantes ligados ao Partido dos Trabalhadores, sendo que o Sindicato é filiado à CUT. 

Por outro lado, surgiu a Chapa 2, Movluta, colocando-se contra a posição da atual por privilegiar “interesses dos banqueiros, do agronegócio e empresários contras os direitos históricos da classe trabalhadora.”, ou seja, que contra a política de colaboração de classes da posição majoritária do PT, a CNB (Construindo um Novo Brasil), a antiga Articulação.

O Movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista (TML) do PT tem acordo com as críticas, com essa posição acima da Chapa 2, todavia coloca-se contra a palavra de ordem de “Pela desfiliação da CUT!”, porque esta bandeira divide o movimento sindical.

Os Sindicatos e as Centrais, que são um prolongamento ou desdobramentos dos mesmos em grau superior, devem buscar sempre a unidade, pois são organismos básicos e elementares de frente única, sendo sempre melhor agruparem o conjunto da classe operária, dos camponeses e até das entidades estudantis, militantes atrasados e avançados. São diferentes do partido operário marxista revolucionário, que deve agrupar a vanguarda, os camaradas mais avançados, que defendem o socialismo científico.

Assim, a Central Única dos Trabalhadores, a CUT, é uma grandiosa conquistas dos trabalhadores brasileiros, sendo a maior central do país,  representando 40% dos trabalhadores sindicalizados no Brasil.

A Intersindical e a Con-lutas não são alternativas à CUT, até porque são conhecidos os acordos traidores assinados pela diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos com a General Motors e Embraer, apenas para exemplificar.

Acrescente-se, ainda, o conteúdo oportunista e pequeno-burguês da posição defendida pela Chapa 2 de: 

“Que a categoria decida em um plebiscito se quer ou não o SINTSEF/CE continue filiado à CUT.”

Essa posição é liderada pelo PSTU e seguida pela MRT/LER-QI, PCB e LBI. A Liga Comunista, hoje Frente Comunista dos Trabalhadores, havia rompido com a posição da LBI, Liga Bolchevique Internacionalista, também na questão sindical, mas pelo visto está dando um giro esquerdista de volta à posição de sua matriz (dizem que o bom filho à casa torna!). 

Insistimos nessa discussão porque essa “doença” dessas organizações é infantil, pode ser curada, mas é preciso tomar cuidado, porque como disse Trotsky “Toda organização, todo partido, toda fração que se permita ter uma posição ultimatista (2) com respeito aos sindicatos, o que implica voltar as costas à classe operária, somente por não estar de acordo com sua organização, está destinada a acabar. E é bom frisar que merece acabar.”

Em todo caso, para ilustrar esta discussão sugerimos a obra de Lênin “Esquerdismo, doença infantil do comunismo”, de 1920, e  o texto de Trotsky “O Sindicato na época da decadência imperialista.”, de 1940, sendo que, nesta oportunidade, transcrevemos abaixo um trecho de cada obra citada.

“VI - Os Revolucionários Devem Actuar nos Sindicatos Reacionários ?
Os "esquerdistas" alemães acham que podem responder a essa pergunta com uma negativa absoluta. Na sua opinião, a algazarra e os gritos encolerizados contra os sindicatos "reacionários" e "contra-revolucionários" (K. Horner destaca-se pela "seriedade" e estupidez com que faz isso) bastam para "demonstrar" a inutilidade e até a inadmissibilidade da atuação dos revolucionários, os comunistas, nos sindicatos amarelos, social-chauvinistas, conciliadores e dos legienístas(4). 
Mas, por muito convencidos que estejam os "esquerdistas" alemães do caráter revolucionário de semelhante tática, ela é, na realidade, profundamente errônea e nada contém, a não ser frases vazias.”
(...) 
Mas sustentamos a luta contra a "aristocracia operária" em nome das massas operárias e para colocá-las ao nosso lado; sustentamos a luta contra os chefes oportunistas e social-chovinistas para ganhar a classe operária. Seria tolice esquecer esta verdade mais que elementar e evidente. E é essa, precisamente, a tolice cometida pelos comunistas alemães "de esquerda", que deduzem do caráter reacionário e contra-revolucionário dos chefetes dos sindicatos que é necessário ... sair dos sindicatos!!., renunciar ao trabalho neles!!, criar formas de organização operária novas, inventadas!! Uma estupidez tão imperdoável, que equivale ao melhor serviço que os comunistas podem prestar à burguesia. Isso porque nossos mencheviques, como todos os líderes sindicais oportunistas, social-chovinistas e kautskistas nada mais são que "agentes da burguesia no movimento operário" (Como sempre dissemos ao falar dos mencheviques) ou, em outras palavras, os "lugar-tenentes operários da classe dos capitalistas" (labor lieutenants of the capitalist class), segundo a magnífica expressão, profundamente exata, dos discípulos de Daniel de León nos Estados Unidos. Não atuar dentro dos sindicatos reacionários significa abandonar as massas operárias insuficientemente desenvolvidas ou atrasadas à influência dos líderes reacionários, dos agentes da burguesia, dos operários aristocratas ou operários aburguesados" (ver a carta de Engels e Marx em 1858 a respeito dos operários ingleses).
Precisamente a absurda "teoria" da não participação dos comunistas nos sindicatos é que demonstra do modo mais evidente a leviandade com que esses comunistas "de esquerda" encaram a questão da influência sobre as "massas" e como abusam de seu alarido em torno das "massas". Para saber ajudar a "massa" e conquistar sua simpatia, adesão e apoio é preciso não temer as dificuldades, mesquinharias, armadilhas, insultos e perseguições dos "chefes" (que, sendo oportunistas e social-chovinistas, estão, na maioria das vezes relacionados direta ou indiretamente com a burguesia e a policia). Além disso, deve-se trabalhar obrigatoriamente onde estejam ao massas. É necessário saber fazer todas as espécies de sacrifícios e transpor os maiores obstáculos para realizar uma propaganda e uma agitação sistemática, pertinaz, perseverante e paciente exatamente nas instituições, associações e sindicatos, por mais reacionários que sejam, onde haja massas proletárias ou semi-proletárias. E os sindicatos e cooperativas operários (estas pelo menos em alguns casos) são precisamente as organizações onde estão as massas. Na Inglaterra, segundo dados publicados pelo jornal sueco Folkets Dagblad Politiken(5) a 10 de março de 1920, o número e membros das trade-unions, que em fins de 1917 era de 5 500 000, aumentou nos últimos dias de 1918 para 6 600 000, isto é, 19%. Em fins de 1919, seus efetivos elevavam-se, segundo os cálculos, a 7 500 000. Não tenho à mão os números correspondentes à França e à Alemanha; mas alguns fatos, absolutamente indiscutíveis e que todos conhecem, atestam o notável incremento do número de membros dos sindicatos também nesses países.
Tais fatos provam com toda clareza o que é confirmado por outros milhares de sintomas: o desenvolvimento da consciência o do desejo de organização justamente nas massas proletárias, em seus "setores inferiores", atrasados. Na Inglaterra, França e Alemanha, milhões de operários passam pela primeira vez de uma completa falta de organização para a mais elementar, mais baixa, mais simples, e (para os mais profundamente imbuídos de preconceitos democrático-burgueses) mais facilmente compreensível forma de organização, nomeadamente, os sindicatos; e no entanto os revolucionários mas imprudentes Comunistas de Esquerda ficam de pé a gritar "as massas", "as massas!", mas recusandos-e a trabalhar dentro dos sindicatos, como pretexto de que são "reaccionários", e inventam uma novissima e imaculada pequena "União de Trabalhadores", livre de preconceitos democratico-burgueses e inocente dos pecados dos sindicatos de mentes-estreitas, uma união que, afirmam eles, será (!) uma vasta organização. "O Reconhecimento do sistema Soviético e da ditadura" será (!) a única condição para adesão. (ver a passagem acima citada.)
É impossível conceber maior insensatez, maior dano causado à revolução pelos revolucionários "de esquerda"! Se hoje, na Rússia, depois de dois anos e meio de triunfos sem precedentes sobre a burguesia da Rússia e a da Entente estabelecêssemos como condição de ingresso nos sindicatos o "reconhecimento da ditadura", faríamos uma tolice, perderíamos nossa influência sobre as massas e ajudaríamos os mencheviques, pois a tarefa dos comunistas consiste em saber convencer os elementos atrasados, saber atuar entre eles, e não em isolar-se deles através de palavras de ordem tiradas subjetivamente de nossa cabeça e infantilmente "esquerdistas". 
Não há dúvida de que os senhores Gompers, Henderson, Jouhaux e Legien ficarão muito agradecidos a esses revolucionários "de esquerda", que, como os da oposição "de princípio" alemã (que o céu nos proteja de semelhantes "princípios" ou alguns revolucionários da "Operários Industriais do Mundo" nos Estados Unidos, pregam a saída dos sindicatos reacionários a renúncia à atuação neles. Não duvidamos de que os senhores "chefes" do oportunismo recorrerão a todos os artifícios da diplomacia burguesa, à ajuda dos governos burgueses, dos padres, da policia e dos tribunais para impedir a entrada dos comunistas nos sindicatos, para expulsá-los de lá por todos os meios e tornar o seu trabalho nos sindicatos o mais desagradável possível, ofendê-los, molestá-los e persegui-los. E' preciso saber enfrentar tudo isso, estar disposto a todos os sacrifícios e, inclusive, empregar - em caso de necessidade - todos os estratagemas, ardis e processos ilegais, silenciar e ocultar a verdade, com o objetivo de penetrar nos sindicatos, permanecer neles e ai realizar, custe o que custar, um trabalho comunista. Sob o regime tzarista, até 1905, não tivemos nenhuma "possibilidade legal"; mas quando o policial Subatov organizou suas assembléias e associações operárias ultra-revolucionárias, com a finalidade de caçar os revolucionários e lutar contra eles, infiltramos ali membros de nosso Partido (lembro entre eles o camarada Babushkin, destacado operário petersburguense, fuzilado em 1906 pelos generais czaristas) que estabeleceram contato com a massa, conseguiram realizar sua agitação e tirar os operários da influência dos agentes de Subatov(*6). Naturalmente, é mais difícil, atuar assim nos países da Europa Ocidental, particular mente impregnados de preconceitos legalistas, constitucionalistas e democrático-burgueses muito arraigados. Mas se pode e deve atuar dessa maneira sistematicamente.
O Comitê Executivo da III Internacional deve, na minha opinião, condenar abertamente e propor ao próximo Congresso da Internacional Comunista que condene, de modo geral, a política de não participação nos sindicatos reacionários (explicando pormenorizadamente a insensatez que essa não participação significa e o imenso prejuízo que causa à revolução proletária) e, em particular, a linha de conduta de alguns membros do Partido Comunista Holandês, que (direta ou indiretamente, às claras ou disfarçadamente, total ou parcialmente, tanto faz) sustentaram essa política falsa. A III Internacional deve romper com a tática da II e não evitar nem ocultar as questões escabrosas, e sim levanta-las sem rebuços. Dissemos cara a cara toda a verdade aos "independentes" (Partido Social-Democrata Independente da Alemanha); do mesmo modo, é preciso dize-la aos comunistas "de esquerda"  (Vladimir Lênin, “Esquerdismo, doença infantil do comunismo.”, de 1920).

“Palavras de Ordem pela Independência dos Sindicatos
À primeira vista, poder-se-ia deduzir do que foi dito que os sindicatos deixam de existir enquanto tal na época imperialista. Quase não dão espaço à democracia operária que, nos bons tempos em que reinava o livre comércio, constituía a essência da vida interna das organizações operárias.
Não existindo a democracia operária não há qualquer possibilidade de lutar livremente para influir sobre os membros do sindicato. Com isso desaparece, para os revolucionários, o campo principal de trabalho nos sindicatos. No entanto, essa posição seria falsa até à medula. Não podemos escolher por nosso gosto e prazer o campo de trabalho nem as condições em que desenvolveremos nossa atividade. Lutar para conseguir influência sobre as massas operárias dentro de um estado totalitário ou semitotalitário é infinitamente mais difícil que numa democracia. Isto também se aplica aos sindicatos cujo destino reflete a mudança produzida no destino dos estados capitalistas. Não podemos renunciar à luta para conseguir influência sobre os operários alemães simplesmente porque ali o regime totalitário torna essa tarefa muito difícil. Do mesmo modo, não podemos renunciar à luta dentro das organizações trabalhistas compulsórias, criadas pelo fascismo. Menos ainda podemos renunciar ao trabalho sistemático no interior dos sindicatos de tipo totalitário ou semitotalitário somente porque dependam, direta ou indiretamente, do estado operário ou porque a burocracia não dá aos revolucionários a possibilidade de trabalhar livremente neles. Deve-se lutar sob todas essas condições criadas pela evolução anterior, onde é necessário incluir os erros da classe operária e os crimes de seus dirigentes. Nos países fascistas e semifascistas é impossível concretizar um trabalho revolucionário que não seja clandestino, ilegal, conspirativo. Nos sindicatos totalitários ou semitotalitários é impossível ou quase impossível realizar um trabalho que não seja conspirativo. Temos de nos adaptar às condições existentes nos sindicatos de cada país para mobilizar as massas não apenas contra a burguesia, mas também contra o regime totalitário dos próprios sindicatos e contra os dirigentes que sustentam esse regime.
A primeira palavra de ordem desta luta é: independência total e incondicional dos sindicatos em relação ao Estado capitalista. Isso significa lutar para transformar os sindicatos em organismos das grandes massas exploradas e não da aristocracia operária.
A segunda é: democracia sindical. Esta palavra de ordem deduz-se diretamente da primeira e pressupõe para sua realização a independência total dos sindicatos em relação ao estado imperialista ou colonial.
Em outras palavras, os sindicatos atualmente não podem ser simplesmente os órgãos da democracia como na época do capitalismo concorrencial e já não podem ser politicamente neutros, ou seja, limitar-se às necessidades cotidianas da classe operária. Já não podem ser anarquistas, quer dizer, já não podem ignorar a influência decisiva do estado na vida dos povos e das classes. Já não podem ser reformistas, porque as condições objetivas não dão espaço a nenhuma reforma séria e duradoura. Os sindicatos de nosso tempo podem ou servir como ferramentas secundárias do capitalismo imperialista para subordinar e disciplinar os operários e para impedir a revolução ou, ao contrário, transformar-se nas ferramentas do movimento revolucionário do proletariado.
A neutralidade dos sindicatos é total e irreversivelmente coisa do passado. Desapareceu junto com a livre democracia burguesa.
Necessidade do Trabalho dentro dos Sindicatos
De tudo que foi dito, depreende-se claramente que, apesar da degeneração progressiva dos sindicatos e de seus vínculos cada vez mais estreitos com o Estado imperialista, o trabalho da degeneração progressiva dos sindicatos e de seus vínculos com o Estado imperialista, o trabalho neles não só não perdeu sua importância, como é ainda maior para todo partido revolucionário. Trata-se essencialmente de lutar para ganhar influência sobre a classe operária. Toda organização, todo partido, toda fração que se permita ter uma posição ultimatista (2) com respeito aos sindicatos, o que implica voltar as costas à classe operária, somente por não estar de acordo com sua organização, está destinada a acabar. E é bom frisar que merece acabar.” (Leon Trotsky, 1940).

Assim sendo, a TML atua em todos os sindicatos onde possui militantes e em todas as centrais, sendo que em todas defende a sua integração à Central Única dos Trabalhadores, a unicidade sindical.

Erwin Wolf

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