Programa do Partido Operário Socialdemocrata da Rússia, aprovado no Segundo Congresso do Partido, em 1903.
A Revolução Russa, liderada pelo Partido Operário Socialdemocrata russo, o Partido Bolchevique, completará no dia 7 de novembro próximo, 98 anos, de acordo com o calendário ocidental (pelo antigo calendário russo, ela foi realizada em 25 de outubro de 1917, por isso que também é chamada de Revolução de Outubro).
Neste mês abrimos esta série de artigos, nos quais pretendemos abordar os mais diversos assuntos sobre a Revolução Russa, passando pela Revolução da Comuna de Paris de 1871, importante antecedente, a primeira revolução em que o proletariado conquistou o poder e pela Revolução Russa de 1905, que embora derrotada, foi uma experiência muito importante da jovem classe operária russa.
Assim, daremos especial ênfase às 3 Revoluções russas, ou seja, a Revolução de 1905, a Revolução de Fevereiro e a Revolução de Outubro de 1917.
Em seguida vamos estudar a Guerra Civil, onde o governo bolchevique enfrentou 14 exércitos imperialistas, saindo-se vitorioso em 1921.
Por último, o desenlace da Revolução Internacional, na época, quer dizer, a Revolução Alemã de 1918 e 1923, a Revolução Húngara de 1919, etc.
Hoje, publicamos um outro verdadeiro tesouro do marxismo-leninismo, Programa do Partido Operário Socialdemocrata da Rússia, aprovado no Segundo Congresso do Partido, conforme "ATAS DO SEGUNDO CONGRESSO DO PARTIDO OPERÁRIO SOCIALDEMOCRATA DA RÚSSIA", págs. 25/31, volume 1, publicadas pela Editora Marxista (já saiu também o Volume 2).
“O desenvolvimento da troca estabeleceu laços tão estreitos entre todos os povos do mundo civilizado que o grande movimento de libertação do proletariado teve de assumir, e de fato há muito tempo assumiu, um caráter internacinal.
Considerando-se um dos batalhões do exército mundial do proletariado, os socialdemocratas russos perseguem o mesmo objetivo final pelo qual os socialdemocratas de todos os outros países estão lutando.
Este objetivo final é determinado pela natureza da sociedade burguesa atual e pela forma como ela está se desenvolvendo.
A principal característica dessa sociedade é a produção de mercadorias com base nas relações de produção capitalistas, em que a parte mais considerável e importante dos meios de produção e troca de mercadorias pertence a uma classe de pessoas numericamente pequena, enquanto a esmagadora maioria da população é constituída por proletários e semiproletários, que são obrigados por sua situação econômica a vender de forma contínua ou periódica sua força de trabalho, isto é, a tornarem-se trabalhadores assalariados para os capitalista e a criarem, por seu trabalho, o lucro para as classes superiores da sociedade.
A esfera em que as relações de produção capitalistas prevalecem está se ampliando cada vez mais e mais, de modo correspondente ao constante aperfeiçoamento tecnológico, aumentando o peso econômico das grandes empresas, e resultando no esmagamento dos pequenos produtores independentes, transformando alguns deles em proletários, diminuindo o papel dos restantes na vida social e econômica, e em toda parte submetendo-os à dependência mais ou menos completa, mais ou menos óbvia e mais ou menos intensa ao capital.
Esse mesmo progresso técnico também permite que os empresários usem em escala cada vez menor o trabalho feminino e infantil no processo de produção e circulação de circulação de mercadorias. E uma vez que, por outro lado, isso leva a uma contração relativa na demanda dos empresários por trabalho humano vivo, a demanda por força de trabalho inevitavelmente fica atrás da oferta, o que resulta em um aumento da dependência do trabalho assalariado frente ao capital, e a intensidade em que ele é explorado torna-se maior.
Este estado de coisas nos países burgueses, e a rivalidade mútua entre esses no mercado mundial, que aumenta continuamente em intensidade, torna ainda mais difícil encontrar saídas para os bens que são produzidos em quantidades sempre crescentes. Excesso de produção, que se manifesta em crises industriais mais ou menos agudas, que são seguidas por períodos mais ou menos prolongados de estagnação industrial, constituem uma consequência inevitável do desenvolvimento das forças produtivas na sociedade burguesa. Crises e períodos de estagnação industrial, por sua vez, arruínam os pequenos produtores ainda mais, aumentam ainda mais a dependência do trabalho assalariado frente ao capital, e levam mais rapidamente a uma relativa (e às vezes também absoluta) piora da posição da classe trabalhadora.
Assim, o avanço tecnológico, que significa aumento da produtividade do trabalho e crescimento da riqueza social, resulta, na sociedade burguesa, em maior desigualdade social, no alargamento do fosso entre os que têm e os que não têm, no aumento da precariedade da existência, do desemprego, e em muitos tipos de privação para setores cada vez mais amplos das massas trabalhadoras.
Mas como todas essas contradições, que são inerentes à sociedade burguesa, crescem e se desenvolvem, assim também cresce o descontentamento dos trabalhadores e das massas exploradas com a ordem vigente das coisas, aumenta o número e a coesão do proletariado, e a luta entre o proletariado e seus exploradores se intensifica. Ao mesmo tempo, o avanço da técnica, concentrando os meios de produção e de troca e socializando o processo de trabalho nas empresas capitalistas, está criando com velocidade cada vez maior as condições materiais para a substituição de relações de produção capitalistas por relações socialistas, isto é, para a revolução social, que é o objetivo final de toda a atividade do movimento internacional socialdemocrata, como a expressão consciente do movimento de classe do proletariado.
Por meio da substituição da propriedade privada pela propriedade social dos meios de produção e de troca, e introduzindo a organização planejada do processo de produção social, a fim de assegurar o bem-estar e o integral desenvolvimento de todos os membros da sociedade, a revolução social do proletariado abolirá a divisão da sociedade em classes e, portanto, libertará toda a humanidade oprimida, uma vez que dará um fim a todas as formas de exploração de uma parte da sociedade por outra.
Uma condição necessária para a revolução social é a ditadura do proletariado, isto é, a conquista pelo proletariado do poder político de tal forma que permita suprimir qualquer resistência por parte dos exploradores.
Definindo para si mesmo a tarefa de tornar o proletariado capaz de cumprir a sua grande missão histórica, o movimento internacional socialdemocrata organiza o proletariado em um partido político independente, em oposição a todos os partidos burgueses, guia todas as manifestações da sua luta de classe, expõe a contradição irreconciliável de interesses entre exploradores e explorados, e explica a ele o significado histórico e as pré-condições necessárias para a revolução social iminente. Ao mesmo tempo, revela a todo o resto das massas trabalhadoras e exploradas o desespero da sua posição na sociedade capitalista e a necessidade da revolução social para o bem da sua própria libertação do jugo do capital. O partido da classe operária, o Partido Socialdemocrata, convoca para as sua fileiras todos os setores da população trabalhadora e explorada, na medida em que eles se movem para o ponto de vista do proletariado.
No caminho para alcançar seu objetivo final comum, que é condicionado pela dominância do modo de produção capitalista em todo o mundo civilizado, os sociaisdemocratas dos diferentes países são obrigados a realizar diferentes tarefas imediatas, tanto porque esse modo de produção não se desenvolveu em toda parte no mesmo grau quanto porque o seu desenvolvimento em diferentes países realiza-se sob uma variedade de circunstâncias sociopolíticas.
Na Rússia, onde o capitalismo já se tornou o modo de produção dominante, ainda há muitas sobrevivências da velha ordem pré-capitalista, que foi baseada na escravidão das massas trabalhadoras pelos proprietários da terra, pelo Estado ou pelo soberano. Impedindo o progresso econômico de forma muito considerável, estas sobrevivências inibem o desenvolvimento integral da luta de classe do proletariado, e contribuem a manutenção e consolidação das formas mais bárbaras de exploração dos muitos milhões de camponeses por parte do Estado e das classes proprietárias, e para manter todo o povo na ignorância e privado de direitos.
A mais importante de todas estas sobrevivências e o mais poderoso baluarte de toda essa barbárie é a autocracia czarista. Por sua própria natureza é hostil a todo progresso social e não pode deixar de ser o inimigo mais pernicioso de todas as lutas do proletariado pela liberdade.
Por isso, o Partido Operários Socialdemocrata Russo toma como tarefa política mais imediata a derrubada da autocracia czarista e sua substituição por um república democrática, cuja constituição iria garantir:
1. Soberania do povo, isto é, a concentração do poder supremo do Estado totalmente nas mãos de uma assembleia legislativa composta por representantes do povo, formando uma única câmara.
2. Sufrágio universal, igual e direto, nas eleições tanto para a assembleia legislativa e para todos os órgãos locais de autogoverno, para todos os cidadãos e cidadãs que tenham atingido a idade de 20 anos; escrutínio secreto nas eleições; o direito de cada eleitor de ser eleito para qualquer órgão representativo; parlamentos bienais; remuneração dos representantes do povo.
3. Amplo autogoverno local, autogoverno regional para todas as localidades que se distinguem por condições especiais no que diz respeito ao modo de vida e às características da população.
4. Inviolabilidade da pessoa e domicílio.
5. Irrestrita liberdade de consciência, de expressão, publicação e reunião, liberdade de greve e liberdade de associação.
6. A liberdade de viajar e de se envolver em qualquer ocupação.
7. Abolição das propriedades sociais [ propriedades das ordenações sociais medievais hierarquicamente definidas., NT] e completa igualdade de direitos para todos os cidadãos, independentemente de sexo, religião, raça e nacionalidade.
8. Direito da população de receber educação em sua língua nativa, a ser assegurado por provisão das escolas necessárias para esse fim, à custa do Estado e dos órgãos de autogoverno; o direito de cada cidadão de expressar-se em reuniões em sua própria língua; o uso da língua nativa em pé de igualdade com a língua oficial em todas as instituições locais, públicas e estatais.
9. Direito de autodeterminação para todas as nacionalidades incluídas dentro dos limites do Estado.
10. Direito de qualquer pessoa de processar qualquer funcionário perante um júri através dos canais habituais.
11. Os juízes serão eleitos pelo povo.
12. Substituição do exército permanente pelo armamento geral do povo.
13. Separação entre a Igreja e o Estado e entre a Escola e a Igreja.
14. Educação geral e profissional gratuita e obrigatória para todas as crianças, de ambos os sexos, até 16 de nãos de idade; as crianças pobres receberão as refeições, roupas e livros à custa do Estado.
Como condição fundamental para a democratização das nossas finanças públicas o POSDR exige a abolição de todos os impostos indiretos e o estabelecimento de um imposto progressivo sobre o rendimento e a herança.
1.Limitaçao da jornada de trabalho a oito horas em 24 horas, para todos os trabalhadores assalariados.
2. Disposição legal de um período de descanso semanal, para durar continuamente, durante pelo menos 42 horas, para assalariados de ambos os sexos, em todos os ramos da economia.
3. A proibição total do trabalho extraordinário.
4. Proibição de trabalho noturno (das 21h às 6h) em todos os ramos da economia, com exceção daqueles em que seja absolutamente necessário devido a fatores técnicos que sejam reconhecidos pelas organizações dos trabalhadores.
5. Os empregadores serão proibidos de utilizar o trabalho de crianças em idade escolar (até 16 anos), e limitação da jornada de trabalho para adolescentes (entre 16 e 18 anos) a seis horas diárias.
6. Proibição do trabalho feminino em todos os ramos em que ele seja prejudicial para o organismo feminino; as mulheres receberão licença do trabalho por quatro semanas antes do parto e seis semanas depois, com o pagamento de salários com seus valores normais durante este período.
7. Construção de creches, para bebês e crianças pequenas, vinculadas a todas as fábricas e outras empresas onde as mulheres trabalham; licença trabalho para as mulheres que estão alimentando seus bebês, com intervalos de no máximo três horas, por períodos de pelo menos meia hora.
8. Seguro do Estado para os trabalhadores contra a velhice e contra a perda total ou parcial da capacidade para o trabalho, financiado por um fundo especial a ser criado por um imposto especial pagão pelos capitalistas.
9. Proibição de pagamento de salários em espécie; pagamento dos salários em uma base semanal e em dinheiro, que serão estabelecidos em todos os acordos para a contratação de trabalhadores, sem exceção; os salários serão pagos durante o horário de trabalho.
10. Os empregadores serão proibidos de fazer deduções dos salários por qualquer motivo e independentemente da finalidade (multas, trabalho defeituoso, etc.).
11. Nomeação de um número adequado de inspetores de fábrica em todos os ramos da economia, e a extensão do âmbito da supervisão dos inspetores de fábrica para todas as empresas que empregam trabalho assalariado, inclusive empresas estatais (o trabalho de empregados domésticos também deve estar sujeito a esta supervisão); nomeação de mulheres inspetoras para os ramos em que é empregado o trabalho feminino; participação de representantes eleitos dos trabalhadores, pagos pelo Estado, no controle do cumprimento da legislação de fábrica e também na efetivação dos valores dos salários e na aceitação ou rejeição de materiais e do trabalho realizado.
12. Fiscalização por parte dos órgãos de autogoverno local, com a participação de representantes eleitos dos trabalhadores por seus empregadores, juntamente com as disposições internas desses edifícios e as condições em que eles são mantidos, com vista a salvaguardar os assalariados da interferência por parte dos empregadores em sua vidas e atividades como pessoas privadas e cidadãos.
13. Estabelecimento da inspeção de saúde devidamente organizada em todas as empresas que empregam mão de obra contratada, e toda a organização médico-sanitária será totalmente independente dos empregadores; assistência médica gratuita para os trabalhadores à custa dos empregadores, com a continuidade do pagamento durante a doença.
14. A violação por parte dos empregadores das leis de proteção do trabalho será considerada uma ofensa criminal.
15. O estabelecimento em todos os ramos da economia dos tribunais industriais, compostos por igual número de representantes dos trabalhadores e dos empregadores.
16. Os órgãos de autogoverno local serão responsáveis pela criação de escritórios (alocações de trabalho) para providenciar a contratação de trabalhadores, tanto locais como recém-chegados, em todos os ramos da produção, com a participação na gerência desses escritórios de representantes das organizações dos trabalhadores.
A fim de eliminar os vestígios da servidão que pesam como um fardo pesado diretamente sobre os camponeses, e no interesse do livre desenvolvimento da luta de classes no campo, o Partido exige, em primeiro lugar:
1. Cancelamento dos pagamentos derivados das compensações pelo término das rendas feudais da terra, e também de toda forma de obrigação agora impostaao campesinato como proprietário contribuinte.
2. Revogação de todas as leis que restringem a liberdade dos camponeses de dispor de suas terras.
3. Devolução aos camponeses das somas em dinheiro extorquidas como compensações pelo término das rendas feudais da terra; confisco, para esse fim, das propriedades dos mosteiros e da igreja e também dos apanágios e terras da coroa e daquelas pertencentes aos membros da família imperial; imposição de um imposto especial sobre as propriedades dos membros da nobreza latifundiária que se beneficiaram das compensações; o dinheiro arrecadado desta forma constituirá um fundo público para as necessidades culturais e o bem-estar das comunidades rurais.
4. Criação de comitês de camponeses: (a) para a devolução às comunidades rurais (por expropriação ou, nos casos em que a propriedade da terra mudou, por meio de aquisição pelo Estado à custa das grandes propriedades da nobreza) das terras que foram cercadas e tomadas dos camponeses quando da servidão foi abolida e que agora servem aos senhorios como um meio de manter os camponeses na servidão; (b) para transferir aos camponeses no Cáucaso a propriedade das terras em que eles trabalhavam como escravos temporários, khizani e assim por diante; [khizani era o nome dados aos camponeses sem terra da Geórgia, que trabalhavam nas terras dos nobres, NT] (c) para eliminar os requícios de relações de servidão que ainda permanecem intactas nos Urais, no Altai, no Território do Oeste e em outras partes do país.
5. Concessão aos tribunais do direito de reduzir as rendas excessivamente altas e declarar nula e sem efeito todas as transações envolvendo a servidão.
Nos seus esforços para atingir os seus objetivos imediatos, o POSDR apoia todos os movimentos revolucionários e de oposição dirigidos contra a ordem política e social vigente na Rússia, e ao mesmo tempo rejeita resolutamente todas as propostas de reforma que estão relacionadas com qualquer tipo de extensão ou reforço da tutela da polícia e da burocracia oficial sobre as classes trabalhadoras.
Da sua parte, o POSDR está firmemente convencido de que a realização completa, consistente e duradoura das mudanças políticas e sociais mencionadas é atingível somente através de derrubada da autocracia e da convocação de uma assembleia constituinte, eleita livremente por todo o povo.”
Dedicamos esta publicação aos camaradas da Frente Resistência.
Erwin Wolf
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