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Comentário sobre o 5º Congresso do PT e suas resoluções

O movimento por uma tendência socialista operária revolucionária faz um comentário sobre o 5° Congresso do Partido dos Trabalhadores e suas Resoluções, isto é, da chamada “Carta de Salvador”, cujo estudo, de forma aprofundada, iniciamos. Prometemos elaborar uma crítica do ponto de vista marxista revolucionário, ou seja, trotskista até o final do mês.

A imprensa informou que a “Carta de Salvador” conseguiu neutralizar a esquerda e a discussão sobre corrupção, conforme Celso Barros, na sua matéria “O PT entre a fantasia e a realidade”, no Sítio da Folha de S. Paulo (21/6).

De certo modo, coincide com que o Deputado Paulo Teixeira disse na Plenária da MACRO ABCDMRR do PT, ocorrida ontem em São Bernardo do Campo, no dia 20/6. Nessa oportunidade o parlamentar petista, disse que “o 5° Congresso preferiu não jogar a bola para frente, mas para o lado.”

Há a informação de que a corrente interna do PT “Mensagem ao Partido” (a segunda força depois da majoritária, PMB - Partido que muda o Brasil) defendeu o afastamento dos dirigentes acusados de corrupção; revisão das alianças; e rejeição do ajuste fiscal. Tal tendência é liderada por Tarso Genro, ex-governador gaúcho.

Infelizmente, verificamos que essa corrente, embora possa parecer radical, na verdade defende uma plataforma conservadora, porque ao defender o afastamento dos dirigentes acusados de corrupção, escamoteia que a questão da corrupção é um problema do capitalismo, que é um regime baseado na exploração (obtenção de lucros), da mercantilização.  

Os companheiros do PT são acusados por entes “públicos”, ocupados por usurpadores, ou seja, por indivíduos que não foram eleitos pelo povo, não se submeteram ao sufrágio universal, isto é, ao povo, que estão a serviço da burguesia e do imperialismo de maneira permanente, como “instituição”. Isso ocorre com a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Judiciário,  cuja principal corte, o Supremo Tribunal Federal, condenou companheiros sem prova, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato”. O STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas. Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”),  criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, que permite até a pena de morte, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados.

Assim, as correntes que, ao invés de defender os nossos companheiros atacados por essas “instituições”, passam a persegui-los, inconscientemente, sem querer, tornam-se caixa de ressonância do conservadorismo no interior do partido. O que parece que foi o caso também da corrente “Militância Socialista”.

O sistema capitalista mundial vive uma crise, que ameaça até deflagração da III Guerra Mundial, com o choque entre o imperialismo do EUA e da União Europeia contra o Bloco eurásico, Rússia e China, que são ex-estados operários que ainda não são imperialistas, por não terem a exportação de capitais como atividade preponderante, mas realizaram as tarefas democráticas, como independência nacional e reforma e revolução agrária, adquirindo melhores condições de concorrer e enfrentar o imperialismo.  Criaram o Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), colocando em xeque a hegemonia do dólar.  O Bloco eurásico atualmente joga um papel progressivo, sendo que este, quando entrar em conflito com o imperialismo, deve ser apoiado pelos marxistas revolucionários. Está colocada mais do que nunca a questão do socialismo ou barbárie.

A crise de 2008 chegou ao Brasil de forma retardatária, com a queda dos preços das chamadas “commodities” (minério de ferro, carne, soja, etc.), o que afetou a economia brasileira, provocando a queda da taxa de lucros. Assim, para reverter essa tendência 
a burguesia e o imperialismo atacam a classe trabalhadora, atacam ao PT, ameaçando com golpismo, fascismo e macartismo,  e , por meio do pacote do ministro Levy, ou seja, terceirização, redução do seguro-desemprego, redução de pensão, fim do FIES, desindustrialização, etc, visando obter superávit primário para pagamento dos banqueiros internacionais, o capital financeiro, em razão da queda da taxa de lucro, pois a crise capitalista é de super-produção, como vemos no ABC, os pátios estão abarrotados de carros, que não são vendidos. Daí o “lay-out”, suspensão do contrato de trabalho com pagamento de parte dos salários com os recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), como forma de desonerar os patrões, PDVs (Programa de Demissão Voluntária) e demissões.

Assim, constata-se o esgotamento da política assistencialista do PT, ou seja, da  política econômica vigente até 2014, porque na verdade tal política assistencialista (bolsa família, FIES, PRONATEC, Minha Casa Minha Vida, etc.) embora seja importante para a população empobrecida, é bastante limitada em termos econômicos para o conjunto da classe trabalhadora e da maioria oprimida nacional. Tal política, como o próprio Lula disse, beneficiou como nunca os banqueiros e os empresários (isenção do IPI para a indústria automobilística – montadoras estrangeiras, e linha branca, indústria paulista), os quais, agora como “gratidão”, juntamente com o imperialismo, colocaram em marcha um golpe para derrubar a presidente Dilma (via “impeachmant” ou golpe militar).

“Como sempre, a conta é espetada no lombo dos trabalhadores.

Coincidência ou não, na época somos informados dos resultados dos principais bancos do país. O Itaú Unibanco registrou lucro líquido de R$ 5,733 bilhões no primeiro trimestre deste ano. O ganho é recorde para o período levando em conta o resultado dos bancos brasileiros, segundo a consultoria Economática. Um pouco ante, o Bradesco anunciou ter fechado o primeiro trimestre de 2015 com lucro líquido de R$ 4,244 bilhões, 6,3% acima do resultado do quarto trimestre de 2014 e 23,3% maior que o mesmo período do ano passado.

Os trabalhadores penam, a indústria resmunga, o comércio reclama. Já o capital financeiro comemora. Será que é tão difícil saber de onde tirar ?  (“Onde mora o perigo”, Ricardo Melo, Folha de S. Paulo (12/5/2015)”

O pacote de maldades do ministro Levy objetiva conseguir 18 bilhões de reais em cima dos trabalhadores e da maioria oprimida nacional. Todavia, o Brasil não tributa dividendos e não tem imposto sobre grandes fortunas (esta na Constituição Federal, mas não foi regulamentado). Nos Estados Unidos, este imposto é de 20% a 40%; na Inglaterra de Margareth Tchatcher era de 38%. O imposto sobre herança no Brasil é de 3%, enquanto no Chile, paraíso neo-liberal, é de 12%. Economistas fazem cálculos de que se o Brasil tivesse imposto sobre grandes fortunas, taxando apenas 5%, conseguiria 90 bilhões de reais, quantia bem superior aos 18 bilhões que Levy quer retirar do sangue e suor dos trabalhadores.

Conforme artigo de Leda Paulani, 60, professora titular do Departamento de Economia da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo – FEA-USP, entitulado “Alta dos juros atende só ao mercado e sacrifica a população”, com o subtítulo “No paraíso das finanças existente no Brasil há uma conta que se faz e outra que nunca é feita”, do qual transcrevemos o trecho abaixo:

“LEVY SEM AMARRAS              

Noutras palavras, imaginemos em Levy sem amarras políticas, livre para cortar a gosto os gastos públicos, pouco importando o aprofundamento do círculo vicioso já em curso – ajuste fiscal – queda do produto – queda da arrecadação – piora no resultado primário – mais ajuste -, e, junto com esse Levy, um presidente do BC igualmente livre para subir a gosto a Selic.
Essa desconexão total, absoluta, entre política e economia não seria o paraíso das finanças, o paraíso fiscal? No paraíso das finanças existente no Brasil (onde ainda serão expulsos todos os heterodoxos!), há uma conta que se faz e outra que nunca é feita.

A que se faz: a cada aumento de 10% no salário mínimo, os gastos do governo sobem cerca de R$ 25 bilhões (afinal, no dizer de nossos ciosos técnicos, qualquer um que estuda as contas públicas sabe que é insustentável a política de aumento persistente do salário mínimo acima da inflação).”

Agora transcrevemos o ponto alto do artigo da Professora Leda Paulani, com sua fina ironia, onde o bicho pega:

“A CONTA NUNCA FEITA
A conta que nunca é feita: a cada aumento de mero 1% na taxa Selic, os gastos do governo sobem cerca de R$ 14 bilhões.

O primeiro aumento é puro despautério, o segundo necessidade incontornável.  (Ironiza a Prefessora Leda Paulani. Nota de IR)

Tudo se passa como se o dinheiro que paga o aumento do mínimo estourasse as contas públicas, enquanto o outro, o que paga os rendimentos da riqueza financeira, não causasse, milagrosamente, mal algum (antes o contrário, pois ainda reduz a inflação, certo?).

Os felizes cidadãos do paraíso das finanças (alguns poucos milhares) dispõem desse dinheiro bendito, enquanto milhões de viventes restantes só possuem a seu alcance o dinheiro que faz sangrar.

É forçoso concluir que o “publico” para o qual são tão necessárias tais credibilidade e responsabilidade é bem reduzido: resume-se aos agentes do mercado financeiro. Os zelosos técnicos devem zelar por eles pela produção do dinheiro milagroso.

O que aparece como exigência técnica atende interesses bem definidos.

Ocultar a economia atrás da técnica, ignorar que economia é política, por implicar escolhas, é pressuposto essencial do discurso que tem feito triunfar no Brasil há mais de duas décadas o paraíso das finanças, em detrimento do país que abriga os milhões de viventes restantes.”

A classe operária,  por  um lado, retoma as lutas de maneira intensa por parte dos trabalhadores com a greve de 10 dias da Volkswagen e a luta dos operários da Karmann  Ghia, em São Bernardo do Campo, e a greve dos professores estaduais de 90 dias.

Por outro lado, avançam também as demissões.  Na Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, foram demitidos 500 trabalhadores (que estavam me lay-off, suspensão do contrato de trabalho, com parte do pagamento dos salários com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT,  uma forma de desonerar as empresas), que estão acampados em frente à fábrica em protesto; a General Motors colocou 1.700 trabalhadores em férias coletivas a partir do dia 15, em São José dos Campos e 4.500 em Gravataí, no Rio Grande do Sul; a Volkswagen e a FIAT, em Betim, com 12.000 operários vêm adotando medidas semelhantes; a Bridgestone de Santo André, aproveitando-se de uma explosão ocorrida na empresa, na quinta-feira da semana passada, pretende ficar 70 dais sem produzir pneus, e agora os operários estão com receio de que não recebam “reajuste salarial e PLR (Participação nos Lucros e nos Resultados), - esperada para vir em parte neste mês -, se mobilizaram e foram, na chuva, em passeata, da fábrica até a sede do sindicato.”  (Diário do Grande ABC, 16/06); e desde a semana passada desenvolve-se um poderoso movimento grevista, que se estende para o Estado de São Paulo inteiro, dos servidores do judiciário federal trabalhista.

Numa conjuntura como essa, não há como contemporizar. O golpe está em marcha, tendo sido temporariamente rechaçado pela manifestação dia 29/5, milhões de trabalhadores, movimentos populares e estudantes protestaram pelo país inteiro contra a terceirização e as MP 664 e 665, apesar de duramente reprimidos pela Polícia Militar, em alguns estados, como São Paulo e Paraná. Mas não podemos baixar a guarda.

Embora a manifestação golpista do dia 27/5, em Brasília, tenha contado apenas com 300 “coxinhas”, não podemos baixar a guarda, pois, com base no parecer do jurista Miguel Reale Jr., os golpistas aceleraram  a sua movimentação, preparando uma ação penal para que Dilma seja afastada do governo para responder a um inquérito, um espécie de golpe oculto ou branco.

Esta semana, saiu o relatório do ministro Augusto Narves do Tribunal de Contas da União “aponta” irregularidades nas “pedaladas fiscais” da presidente Dilma, ou seja, violação da demagógica, hipócrita e reacionária “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF). Tal relatório servirá de subsídio para a votação (que era para ter ocorrido no dia 17/6, mas que foi adiada, por 30 dias), para a decisão inédita de condenar as contas de um presidente da república. A orquestração é clara. Não precisa ser muito esperto para perceber.

Normalmente há aprovação das contas, com ressalvas, mas nunca houve condenação, ficando claro, pois, o intuito golpista do TCU (que é um órgão administrativo, não fazendo parte do judiciário), somando-se aos golpistas da Polícia Federal, Judiciário, Congresso Nacional e dos partidos da direita, como PMDB, PSDB, PSB, PPS, DEM, Solidariedade, etc. Essa orquestração está vinculada à representação dos golpistas do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, com base no parecer do jurista tucano Miguel Reale Junior, filho do falecido jurista integralista, Miguel Reale, visando ação penal para responsabilizar a presidente Dilma com objetivo de acelerar o golpismo via  “impeachment”.

Algumas reivindicações aprovadas, embora sejam progressivas, como “volta da militância de base”,  “frente com os aliados de esquerda de partidos e movimentos sociais”, “imposto sobre grandes fortunas”, “mudanças nas faixas do imposto de renda” “tributação sobre os lucros” (não se taxam também os dividendos, a burguesia é esperta que é danada...) são bastante limitadas. Outras são esquisitas, para se dizer o mínimo, como “progressividade (tanto na tributação quanto no gasto)”, bem como a referência ao “o verdadeiro mar que organiza os micro e pequenos negócios no país”, segundo matéria do Celso Barros mencionada acima.

Assim nesta conjuntura, o Partido dos Trabalhadores precisa romper com sua política de conciliação, de colaboração de classes, de expectativa, de ficar esperando para ver o que vai acontecer, como demonstram as resoluções do 5° Congresso, ou seja, precisa tomar um novo rumo,  passar à iniciativa, buscando uma política de independência de classe, de ruptura com todos os setores da burguesia nacional, com todos os partidos burgueses, costurando uma frente única anti-golpista, anti-imperialista, anti-macartista com o PCdoB, PSOL,  PCB,  e PCO e demais partidos de esquerda, a CUT, a CTB,  e demais centrais e os movimentos populares, como MST e MTST, impulsionando e convocando Assembleias Populares nos estados, nas respectivas capitais, com a participação dos operários, trabalhadores, das centrais sindicais e dos movimentos sociais, com delegados eleitos pela base, bem como uma Assembleia Popular nacional, em São Paulo, tendo como pauta a luta contra a terceirização e os ataques aos direitos dos trabalhadores (redução do seguro-desemprego, aposentadoria, etc.), prosseguindo, assim, a luta rumo ao socialismo.

IGNÁCIO REIS

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