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A crítica de Lula

O presidente Lula, durante a palestra do ex-primeiro-ministro espanhol, Felipe Gonzalez, do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), promovida pelo Instituto Lula com as Fundações Friedrich Ebert e Perseu Abramo, fez críticas à atuação do Partido dos Trabalhadores.

Lula “disse que o PT “está velho” e acusou os petistas de só pensar em cargos. Ele defendeu “revolução” para recuperar a imagem do partido.” “Temos de definir se queremos salvar a nossa pele, nossos cargos ou nosso projeto”, afirmou em evento em SP, Lula falou duas vezes em cansaço, referindo-se a ele e ao governo.” (Capa da Folha de S. Paulo de 23/6). “Para ele, o PT entrou “na roda gigante da política”. “A gente só pensa em cargo, só pensa em emprego, só pensa em ser eleito, ninguém trabalha de graça.” E “defendeu a necessidade de repensar a esquerda, o socialismo”, bem como “e até o que fazer quando chegamos ao governo.” (pág. A6, da Folha de S. Paulo de 23/6).

As críticas do companheiro Luta são importantes e abrem a possibilidade e estimula uma grande reflexão do conjunto dos militantes do Partidos do Trabalhadores.

Elas têm um cunho instintivo e empírico que precisa ser desenvolvido e aprofundado num enorme debate no seio de todo o PT, porque os problemas organizativos do partido são reflexos de sua política de conciliação, de colaboração de classes.  Nós militante do PT devemos ir a fundo nessa discussão, como pacientemente vem fazendo o nosso movimento pró-formação de uma tendência socialista operária revolucionária no seio de nosso partido.

“Um dos erros em que se cai frequentemente ao considerar o problema organizativo consiste em colocá-lo isolada e independentemente da posição política do Partido. O enunciado de Trotsky em sentido de que o programa faz o Partido está indicando em que medida a finalidade estratégica determina a estrutura organizativa partidária. Pode-se dizer que os métodos organizativos não são mais que recursos empregados para estruturar um partido na medida do programa e capaz de materializá-lo. O programa, em seu empenho de assenhorear-se das massas e ao realizar-se, encontra uma série de obstáculos que podem vencê-los graças à organização. Só um metafísico pode conceber ao Partido como algo definitivamente dado de uma vez por todas, que nasceu sinônimo do acabado; contrariamente, é todo um processo em constante transformação e aperfeiçoamento, como resultado da luta  contra os obstáculos que se apresentam diariamente.”  (Guillermo Lora, “El PARTIDO y su ORGANIZACION”, pag. 7, Ediciones Masas, 1983- tradução livre de Erwin Wolf).

O sistema capitalista mundial vive uma crise, que ameaça até deflagração da III Guerra Mundial, com o choque entre o imperialismo do EUA e da União Europeia contra o Bloco eurásico, Rússia e China, que são ex-estados operários que ainda não são imperialistas, por não terem a exportação de capitais como atividade preponderante, mas realizaram as tarefas democráticas, como independência nacional e reforma e revolução agrária, adquirindo melhores condições de concorrer e enfrentar o imperialismo.  Criaram o Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), colocando em xeque a hegemonia do dólar.  O Bloco eurásico atualmente joga um papel progressivo, sendo que este, quando entrar em conflito com o imperialismo, deve ser apoiado pelos marxistas revolucionários. Esta colocada mais do que nunca a questão do socialismo ou barbárie.

No Brasil, a burguesia ataca a classe trabalhadora, ataca ao PT, ameaçando com golpismo, fascismo e macartismo,  e , por meio do pacote do ministro Levy, ou seja, terceirização, redução do seguro-desemprego, redução de pensão, fim do FIES, desindustrialização, etc, visando obter superávit primário para pagamento dos banqueiros internacionais, o capital financeiro, em razão da queda da taxa de lucro, pois a crise capitalista é de super-produção, como vemos no ABC, os pátios estão abarrotados de carros, que não são vendidos. Daí o “lay-out”, suspensão do contrato de trabalho com pagamento de parte dos salários com os recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), PDVs (Programa de Demissão Voluntária) e demissões.

O capitalismo moribundo vive tendo espasmos e convulsões, ou seja, crises cíclicas, como esta que vivemos (que parece com a de 1930), enquanto o partido mundial da revolução proletária, a Internacional, não derrubá-lo e enterrá-lo, instaurando o socialismo.

A política econômica do PT vigente até 2014 deve ser superada, porque na verdade tal política assistencialista (bolsa família, FIES, PRONATEC, Minha Casa Minha Vida, etc.) embora seja importante para a população empobrecida, é bastante limitada em termos econômicos para a classe trabalhadora. Tal política, como o próprio Lula disse, beneficiou como nunca os banqueiros e os empresários (isenção do IPI para a indústria automobilística – montadoras estrangeiras, e linha branca, indústria paulista), os quais, agora como “gratidão”, juntamente com o imperialismo, colocaram em marcha um golpe para derrubar a presidente Dilma (via “impeachmant” ou golpe militar). Porém, neste momento de crise, de queda na taxa de lucros, essa política é inviável, não havendo base material para sustentá-la. Agora não há outra alternativa, não há como “eliminar os males sociais sem causar nenhum prejuízo ao capital e ao lucro.” (Friedrich Engels, PREFÁCIO À EDIÇÃO ALEMÃ DE 1890 do Manifesto Comunista). Não dá para conciliar mais. A burguesia e o imperialismo devem pagar pela crise. Não se pode perder de vista nunca que a “A história de toda sociedade até nossos dias é a história da luta de classses”; que “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores.” E que essa “luta sem trégua, ora velada, ora aberta, luta que a cada etapa conduziu a uma transformação revolucionária de toda sociedade (hoje o socialismo – nota de Ignácio Reis) ou ao aniquilamento das duas classes em confronto (a barbárie – nota de Ignácio Reis)” (Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto Comunista).

A queda dos preços das chamadas “commodities”, produtos primários (carne, soja, minério de ferro, etc), provocou a queda da taxa de lucros dos bancos e das empresas, fazendo com que o imperialismo e a burguesia adotassem uma política de “austeridade”, ou seja, de ataque brutal às condições de vida dos trabalhadores e da maioria oprimida nacional, com o pacote de maldades do ministro Levy.

A classe operária,  por  seu lado, retoma as lutas de maneira intensa por parte dos trabalhadores com a greve de 10 dias da Volkswagen.

No dia 29/5, milhões de trabalhadores, movimentos populares e estudantes protestaram pelo país inteiro contra a terceirização e as MP 664 e 665, sendo que em alguns estados, foram duramente reprimidos pela Polícia Militar.

Esse quadro demonstra a enorme disposição de luta da classe operária e da maioria da população oprimida nacional.

Por outro lado, embora a manifestação golpista do dia 27/5, em Brasília, tenha contado apenas com 300 “coxinhas”, não podemos baixar a guarda, pois, com base no parecer do jurista Miguel Reale Jr., os golpistas aceleraram  a sua movimentação, preparando uma ação penal para que Dilma seja afastada do governo para responder a um inquérito, um espécie de golpe oculto ou branco.

Nessa estratégia golpista, os companheiros do PT são acusados por entes “públicos”, ocupados por usurpadores, ou seja, por indivíduos que não foram eleitos pelo povo, não se submeteram ao sufrágio universal, isto é, ao povo, que estão a serviço da burguesia e do imperialismo de maneira permanente, como “instituição”. Isso ocorre com a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Judiciário,  cuja principal corte, o Supremo Tribunal Federal, condenou companheiros sem prova, com base na nazi-fascista “Teoria” do Domínio do Fato”. O STF é o mesmo que entregou Olga Benário aos nazistas. Essas “instituições” agem politicamente, utilizando-se de  ações midiáticas, em total desrespeito aos mínimos direitos civis e democráticos, à presunção de inocência, desrespeitando as liberdades democráticas (ou como gostam os juristas burgueses, as “liberdades públicas”),  criminalizando os movimentos sociais, prendendo os lutadores dos movimentos sociais, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar, que permite até a pena de morte, em conluio com governos de traços nazi-fascistas nos estados.

Numa conjuntura como essa, não há como contemporizar. O golpe está em marcha, tendo sido temporariamente rechaçado pela manifestação dia 29/5, milhões de trabalhadores, movimentos populares e estudantes protestaram pelo país inteiro contra a terceirização e as MP 664 e 665, apesar de duramente reprimidos pela Polícia Militar, em alguns estados, como São Paulo e Paraná. Mas não podemos baixar a guarda.

Embora a manifestação golpista do dia 27/5, em Brasília, tenha contado apenas com 300 “coxinhas”, não podemos baixar a guarda, pois, com base no parecer do jurista Miguel Reale Jr., os golpistas aceleraram  a sua movimentação, preparando uma ação penal para que Dilma seja afastada do governo para responder a um inquérito, um espécie de golpe oculto ou branco.

Recentemente saiu o relatório do ministro Augusto Narves do Tribunal de Contas da União “aponta” irregularidades nas “pedaladas fiscais” da presidente Dilma, ou seja, violação da demagógica, hipócrita e reacionária “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF). Tal relatório servirá de subsídio para a votação (que era para ter ocorrido no dia 17/6, mas que foi adiada, por 30 dias), para a decisão inédita de condenar as contas de um presidente da república. A orquestração é clara. Não precisa ser muito esperto para perceber.

Normalmente há aprovação das contas, com ressalvas, mas nunca houve condenação, ficando claro, pois, o intuito golpista do TCU (que é um órgão administrativo, não fazendo parte do judiciário), somando-se aos golpistas da Polícia Federal, Judiciário, Congresso Nacional e dos partidos da direita, como PMDB, PSDB, PSB, PPS, DEM, Solidariedade, etc. Essa orquestração está vinculada à representação desses partidos golpistas, com base no parecer do jurista tucano Miguel Reale Junior, filho do falecido jurista integralista, Miguel Reale, visando ação penal para responsabilizar a presidente Dilma com objetivo de acelerar o golpe via “impeachment” ou golpe militar.
Além disso, nos últimos dias, a sanha golpista do judiciário e da polícia federal acelera também a operação "Lava Jato", prendendo o maior empreiteiro do Brasil, Marcelo Odebrecht, utilizando-se do "instituto da delação premiada" de clara inspiração nazi-fascista para fazer vazamentos seletivos, para atacar ainda mais o nosso partido, tudo, com certeza, sob a batuta do imperialismo americano e da CIA, que impulsionaram quase 1 golpe por ano na administração do falcão Obama (Honduras, Paraguai, Líbia, Síria, Egito, Ucrânia, Irã, Venezuela, Argentina e agora o Brasil).
Concomitantemente, aumentam os ataques fascistas ao PT e aos seus militantes, como o último ocorrido durante o 5° Congresso em Salvador, em que vários militantes do partido foram vítimas, bem como avançam também as demissões.  Na Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, foram demitidos 500 trabalhadores (que estavam me lay-off, suspensão do contrato de trabalho, com parte do pagamento dos salários com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT,  uma forma de desonerar as empresas), que estão acampados em frente à fábrica em protesto; a General Motors colocou 1.700 trabalhadores em férias coletivas a partir do dia 15, em São José dos Campos e 4.500 em Gravataí, no Rio Grande do Sul; a Volkswagen e a FIAT, em Betim, com 12.000 operários vêm adotando medidas semelhantes; a Bridgestone de Santo André, aproveitando-se de uma explosão ocorrida na empresa, na quinta-feira da semana passada, pretende ficar 70 dias sem produzir pneus, e agora os operários estão com receio de que não recebam “reajuste salarial e PLR (Participação nos Lucros e nos Resultados), - esperada para vir em parte neste mês -, se mobilizaram e foram, na chuva, em passeata, da fábrica até a sede do sindicato.”  (Diário do Grande ABC, 16/06); e desde a semana passada desenvolve-se um poderoso movimento grevista, que se estende para o Estado de São Paulo inteiro, dos servidores do judiciário federal especializado (trabalhista), bem como do judiciário federal comum (cível e criminal).

Assistimos também ao conjunto da militância petista, que acredita no partido e na luta pelo socialismo (ao contrário do que pensam os “intelectuaiszinhos” e aprendizes de feiticeiros das seitas esquerdistas, os quais - estamos sabendo – não conseguem dominar as potências demoníacas que evocam, como se disse no Manifesto Comunista, liberando forças centrífugas resultantes de sua política sectária e agonizante. Isso, ao contrário que pensam alguns companheiros, não é profecia, é observação científica, baseada no materialismo histórico, na dialética, ou seja, no socialismo científico), como prova a eleição passada com vitória contra a direita, assistimos a essa guerreira militância desorientada e perplexa, que precisa ser orientada no sentido do retorno do partido às origens, como tem sido colocado por diversos militantes e companheiros, sendo necessária a formação de uma tendência socialista operária revolucionária, para dar expressão organizativa a essa legítima posição política no interior de nosso partido, da qual o nosso movimento é fruto.

O partido precisa voltar a ter vida interna, sendo importantíssimo retomar a política de reconstrução e construção de novos núcleos partidários, para oxigenar a vida interna do PT. Devem ser reconstruídos os núcleos nos bairros, nos locais de trabalho e estudo (empresas, fábricas, bancos, escolas, universidades, etc.).

O PT precisa revisar a sua política de alianças.  As alianças devem ser feitas apenas com os partidos operários e de esquerda. Há necessidade da ruptura com os partidos burgueses.

No plano internacional, o PT precisa lutar pela retirada das tropas brasileiras do Haiti, porque o nosso partido tem como bandeira a auto-determinação dos povos. A intervenção no Haiti foi patrocinada pela ONU (Organização das Nações Unidas), órgão contralado pelos imperialismos dos Estados Unidos e da União Europeia, que não passa de um covil de bandidos, como disse  Vladimir Lênin de sua antecessora, a Sociedade das Nações.
- retorno do partido às origens;
- reconstrução e construção de novos núcleos partidários;
- revisar a política de alianças; alianças com partidos operários e de esquerda; ruptura com os partidos burgueses;
- retirada das tropas brasileiras do Haiti.

Assim nesta conjuntura, o Partido dos Trabalhadores precisa romper com sua política de conciliação, de colaboração de classes, de expectativa, de ficar esperando para ver o que vai acontecer, como demonstram as resoluções do 5° Congresso a chamada “Carta de Salvador”, ou seja, precisa tomar um novo rumo,  passar à iniciativa, buscando uma política de independência de classe, de ruptura com todos os setores da burguesia nacional, com todos os partidos burgueses, costurando uma frente única anti-golpista, anti-imperialista, anti-macartista com o PCdoB, PSOL,  PCB,  e PCO e demais partidos de esquerda, a CUT, a CTB,  e demais centrais e os movimentos populares, como MST e MTST, impulsionando e convocando Assembleias Populares nos estados, nas respectivas capitais, com a participação dos operários, trabalhadores e movimentos sociais, com delegados eleitos pela base, bem como uma Assembleia Popular nacional, em São Paulo, tendo como pauta luta contra a terceirização e os ataques aos direitos dos trabalhadores (redução do seguro-desemprego, aposentadoria, etc.).

Para tanto, há necessidade do conjunto dos companheiros do PT fazermos uma autocrítica:

“A autocrítica não é e nem pode ser uma reação mecânica, ainda que se converta num costume, tampouco se lhe deve identificar como o chicote utilizado pela direção; é o resultado de uma elevadíssima politização, de uma clara  compreensão teórica. Ao buscar a raiz dos erros cometidos mergulha-se até chegar nas motivações de classe, até às próprias leis do processo histórico, o que só pode realizar-se de maneira satisfatória manejando bem o marxismo.  Ao submeter a autocrítica as conclusões políticas há que referi-las ao programa e às classes sociais em luta, unicamente neste plano pode aquela ajudar-nos a lograr a elevação política e teórica dos quadros. Se só fosse o chicote usado pela direção para castigar os opositores se tornaria algo destrutivo. A crítica mais severa é realizada no marco das discussões coletivas, o que tem que procurar-se é que os militantes orientem seu pensamento a colocar de forma clara suas próprias ideias e sua conduta, ao demais de suas inevitáveis emergências.” (Guillermo Lora, “El Partido y su Organizacion”, Ediciones Masas, 1983, tradução livre de Erwin Wolf).

Apenas dessa forma poderemos romper com a política de eleitoreira e de colaboração de classes, recuperando o Partido dos Trabalhadores para a luta contra a direita, o  golpismo, o fascismo e o macartismo,  no sentido de um verdadeiro governo operário e dos trabalhadores, realizando as tarefas democráticas de independência nacional, expulsão do imperialismo, e reforma e revolução agrária, com a expropriação dos meios de produção, fábricas, bancos, terras, adoção do monopólio do comércio exterior, visando a instauração de uma economia planificada, rumo ao socialismo.

IGNÁCIO REIS

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